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01580.044985/2010-44, 01580.021328/2010-29 e 01580.033170/2009-04O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999,INTIMA a seguinte contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
22/01/2015 |
01580.047218/2014-11, 01580.013716/2012-06, 01580.049817/2014-79 e 01580.049819/2014-68O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: |
22/01/2015 |
01580.047436/2014-55, 01580.047438/2014-44, 01580.047606/2014-00, 01580.027994/2013-13 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
22/01/2015 |
01580.036477/2010-92, 01580.041417/2007-96, 01580.047726/2008-51, 01580.051941/2010-71 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
15/01/2015 |
01580.025688/2014-23O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEARTE MORUMBI LTDA, CNPJ 05.774.116/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025688/2014-23, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 22.517,36 (vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), com base na legislação em vigor. |
15/01/2015 |
AI- 3786/2013, AI- 4371/2014, AI- 4262/2014 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
15/01/2015 |
01580.027018/2012-80 e 01580.027015/2012-46O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa EMBRACINE ENTRETENIMENTO S/A, CNPJ 06.022.961/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2011 pelos complexos Embracine Entretenimento (Belo Horizonte/MG) e Embracine Casapark (Brasília/DF), registrados na ANCINE sob os números 5604 e 5605 |
07/01/2015 |
01580.032073/2010-20 e 01580.020867/2013-93O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados |
18/12/2014 |
01580.067429/2014-70O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa KRD LEOPOLDI LTDA, CNPJ 04.895.568/0001-79, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.067429/2014-70, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor. |
15/12/2014 |
01580.011857/2013-67, 01580.001071/2011-70, 01580.001072/2011-14, 01580.001068/2011-56, 01580.011853/2013-89, 01580.011850/2013-45 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999,INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. |
10/12/2014 |
01580.032342/2009-14, 01580.021850/2010-19, 01580.021770/2010-55, 01580.021800/2010-23 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: |
10/12/2014 |
01580.001908/2012-81, 01580.001915/2012-63, 01580.026702/2012-44, 01580.001723/2012-57 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
10/12/2014 |
01580.011983/2013-11 e 01580.028428/2011-67O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
10/12/2014 |
01580.047615/2014-92, 01580.047636/2014-16, 01580.047706/2014-28, 01580.047723/2014-65 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
10/12/2014 |
NFL nº0031802, NFL nº0029492, NFL nº0030478, NFL nº0028013, NFL nº0028416 e NFL nº0028099O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
10/12/2014 |
01580.049982/2010-05 e 01580.016637/2011-68O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos Processos Administrativos Sancionadores, abaixo listados: |
09/12/2014 |
01580.002548/2011-34, 01580.002550/2011-11, 01580.002551/2011-58 e outrosO Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FIVE STARS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.487.216/0001-35, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
09/12/2014 |
01580.033839/2009-50O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa I.S.A. TOLEBEM - ME, CNPJ 01.318.848/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.033839/2009-50, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor. |
02/12/2014 |
01580.047114/2009-49O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA 28 DE MARÇO LTDA, CNPJ 07.970.245/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.047114/2009-49, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 21.136,25 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), com base na legislação em vigor |
28/11/2014 |
CNPJ 00.530.352/0001-59O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições legais, vem tornar sem efeito a intimação feita à CÂMARA DOS DEPUTADOS |
20/11/2014 |
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