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01580.030776/2009-80, 01580.030777/2009-24, 01580.030778/2009-79, 01580.030780/2009-48, 01580.030781/2009-92, 01580.030783/2009-81 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: |
24/06/2015 |
01580.033719/2013-58O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: JOSE DE RIBAMAR SOARES |
24/06/2015 |
01580.009718/2013-73, 01580.028126/2013-51, 01580.001695/2012-78, 01580.001835/2012-16, 01580.041619/2007-38 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
24/06/2015 |
01580.012545/2009-94O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: PLAYTEC MULTIMÍDIA LTDA-ME |
24/06/2015 |
01580.028334/2011-98, 01580.028026/2013-24, 01580.028592/2013-36, 01580.036768/2010-81, 01580.025378/2013-28 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
24/06/2015 |
NFL nº 0032120, NFL nº 0036418, NFL nº 0036266, NFL nº 0036528 e NFL nº 0035473O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
24/06/2015 |
01580.020789/2013-27O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA |
18/06/2015 |
01580.020027/2015-92No texto do Edital de Intimação de 03/06/2015, publicado na edição nº105 do DOU, de 05/06/2015, Seção 3, página 13, para considerar o seguinte: |
11/06/2015 |
01580.020793/2013-95O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA |
11/06/2015 |
01580.020789/2013-27O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA |
05/06/2015 |
01580.020027/2015-92O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo abaixo listado: |
05/06/2015 |
01580.028214/2010-18O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
02/06/2015 |
01580.011625/2008-41O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA |
25/05/2015 |
01580.035672/2014-29O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA |
25/05/2015 |
AI 4398/2014O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: TOP FILMS MARKETING LTDA |
25/05/2015 |
01580.25727/2011-40O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo abaixo listado: LACERDA E RAMALHO LTDA |
25/05/2015 |
1580.045948/2008-39, 01580.045951/2008-52, 01580.045952/2008-05, 01580.044944/2008-33, 01580.058518/2008-87 e 01580.038809/2008-59O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
25/05/2015 |
01580.005270/2010-76, 01580.005272/2010-65 e 01580.039132/2009-57O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: |
25/05/2015 |
01580.058162/2008-81 e 01580.058163/2008-26O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO LTDA |
25/05/2015 |
01580.029877/2009-16, 01580.034720/2009-02, 01580.034740/2009-75, 01580.034330/2009-24, 01580.034332/2009-13 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de improcedência da impugnação apresentada relativo aos respectivos processos, devendo ser dada continuidade ao processo administrativo fiscal, nos termos da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto nº 70.235/72: CIGOLDD MULTIMÍDIA LTDA |
25/05/2015 |
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