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01580.026542/2012-33, 01580.026550/2012-80, 01580.003648/2010-05, 01580.050596/2010-58, 01580.050600/2010-88, 01580.021338/2010-64 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data |
22/09/2015 |
01580.041979/2015-40, 01580.028596/2013-14, 01580.025384/2013-85, 01580.041688/2015-51, 01580.041405/2015-71, 01580.042469/2015-90, 01580.025736/2014-83 e 01580.041392/2015-31O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
22/09/2015 |
01580.042802/2015-61, 01580.042487/2015-71 e 01580.042163/2015-33O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo |
22/09/2015 |
01580.012188/2013-41, 01580.026901/2012-52 e 01580.027938/2013-89O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: PINHEIRO E PAIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA e SANDRO DOS SANTOS COUTINHO AGUIAR |
22/09/2015 |
NFL nº 40183, NFL nº 40175, NFL nº 39889 e NFL nº 40331O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento |
22/09/2015 |
01580.004515/2010-48 e 01580.025082/2011-45O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA |
15/09/2015 |
01580.007989/2009-16, 01580.004971/2010-98 e 01580.025640/2011-72O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME |
14/09/2015 |
01580.019205/2013-71O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MINAS CABO TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
27/08/2015 |
01580.028055/2011-24, 01580.051283/2010-17, 01580.051810/2010-93, 01580.051838/2010-21 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. |
25/08/2015 |
01580.055930/2010-60, 01580.002480/2009-79, 01580.037858/2008-74, 01580.047448/2008-31, 01580.047437/2008-51 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes regulads para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
25/08/2015 |
01580.012482/2010-18O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: NO AR PRODUTORA LTDA ME |
25/08/2015 |
01580.026198/2013-63, 01580.043486/2007-34, 01580.002119/2012-48, 01580.013819/2012-68, 01580.021570/2010-01 e 01580.025695/2013-44O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
25/08/2015 |
01580.058165/2008-15O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte regulada para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: PARALELO 16 COMERCIO PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOGRAFIA LTDA ME |
25/08/2015 |
01580.028132/2013-16, 01580.028158/2013-56, 01580.040418/2009-85, 01580.040419/2009-20, 01580.040420/2009-54 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
25/08/2015 |
NFL nº 35600, NFL nº 35657, NFL nº 39962, NFL nº 40187 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
25/08/2015 |
01580.018540/2008-94O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME |
24/08/2015 |
AI 71/2015O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: NITROGLICERINA PRODUÇÃO AUDIO VISUAL LTDA |
20/08/2015 |
01580.031365/2013-98O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa AGA CINEMATOGRÁFICA LTDA |
11/08/2015 |
01580.024924/2011-41 e 01580.024948/2011-09O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LH-TAVARES PROJEÇÃO DE FILMES E VÍDEOS - ME |
30/07/2015 |
01580.008313/2013-18 e 01580.020859/2013-47O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRÁFICA LTDA e SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME |
29/07/2015 |
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