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01580.001005/2011-08O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: R & R EDITORAÇÃO E DESIGN GRÁFICO LTDA |
20/04/2015 |
01580.01459/2012-14, 01580.001731/2012-01, 01580.027911/2011-24, 01580.013823/2012-26, 01580.013832/2012-17, 01580.013854/2012-87 e 01580.048868/2014-83O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo aos respectivos processos: |
20/04/2015 |
01580.001733/2012-92, 01580.047438/2014-44, 01580.047440/2014-13, 01580.047449/2014-24, 01580.001846/2012-98 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
20/04/2015 |
01580.047405/2009-37, 01580.047409/2009-15, 01580.047426/2009-52 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
13/04/2015 |
AI 4247/2014, AI 4/2015, AI- 4248/2014 e AI- 4360/2014O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: TOP FILMS MARKETING LTDA, RBM CINEMAS LTDA, USINA DE CINEMA LTDA e VITORIA CINEMATOGRÁFICA LTDA. |
02/04/2015 |
01580.013384/2008-75 e 01580.013389/2008-06O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA |
02/04/2015 |
01580.020787/2013-38, 01580.020725/2013-26, 01580.020749/2013-85, 01580.020744/2013-52 e 01580.020783/2013-50O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA. |
01/04/2015 |
01580.057903/2008-15, 01580.006927/2009-89, 01580.054385/2008-70 e 01580.006249/2009-54O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ST2 MUSIC LTDA |
01/04/2015 |
01580.027472/2009-35, 01580.027475/2009-79, 01580.027477/2009-68, 01580.027478/2009-11 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte – bem como seu advogado, constituído nos autos - para ciência de decisão relativa aos respectivos processos: |
31/03/2015 |
AI- 4377/2014 e AI- 4246/2014O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
26/03/2015 |
01580.045397/2010-28, 01580.014005/2012-41, 01580.013762/2012-05, 01580.013783/2012-12 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
25/03/2015 |
01580.014035/2012-57, 01580.013759/2012-83 e 01580.047957/2008-64O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
25/03/2015 |
01580.051898/2010-43, 01580.051900/2010-84, 01580.051902/2010-73, 01580.012085/2013-81 e 01580.045132/2010-20O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
25/03/2015 |
01580.001896/2012-75, 01580.027926/2011-92, 01580.051392/2010-34, 01580.050750/2010-91, 01580.045648/2010-74 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data: |
23/03/2015 |
01580.013968/2012-27, 01580.001887/2012-84, 01580.014043/2012-01, 01580.001824/2012-28 e 01580.02837/2011-42O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
23/03/2015 |
01580.013970/2012-04, 01580.001892/2012-97 e 01580.001787/2012-58O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo aos respectivos processos: |
23/03/2015 |
01580.001705/2012-75, 01580.001811/2012-59, 01580.001882/2012-51, 01580.001874/2012-13 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
23/03/2015 |
01580.025430/2011-84O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MARIA O. LIMA BENÍCIO - ME |
20/03/2015 |
01580.014623/2008-12, 01580.013711/2008-99, 01580.011742/2008-13 e 01580.011664/2008-49O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA |
18/03/2015 |
01580.004806/2010-36O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo para ciência da decisão definitiva tomada no seguinte Circuito Deliberativo: |
17/03/2015 |
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