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01580.020801/2013-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas brutas e líquidas de bilheteria auferidas pelo complexo “VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS” ( São João Nepomuceno / MG - nº de registro 14433), durante o ano de 2011. |
13/03/2015 |
01580.020725/2013-26, 01580.020783/2013-50, 01580.020785/2013-49, 01580.020787/2013-38 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 73.708.331/0001-54, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas brutas e líquidas de bilheteria auferidas no ano de 2011 pelos seguintes complexos: |
13/03/2015 |
01580.036494/2014-53O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINE TEATRO ITAPERUNA LTDA, CNPJ 03.958.383/0001-01, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.036494/2014-53, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.875,00 (dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), com base na legislação em vigor. |
11/03/2015 |
01580.067432/2014-93O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LUCIANA BARBOSA FREIRE ME, CNPJ 04.313.335/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.067432/2014-93, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), com base na legislação em vigor. |
11/03/2015 |
AI- 4281/2014, AI- 009/2015, AI- 3961/2013 e AI- 12/2015O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
09/03/2015 |
01580.025423/2011-82, 01580.025050/2011-40 e 01580.039187/2014-24O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: |
09/03/2015 |
01580.020720/2013-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SANTA CLARA CINE ART LTDA - ME |
25/02/2015 |
01580.009287/2011-83, 01580.009294/2011-85, 01580.009293/2011-31, 01580.026630/2009-30, 01580.026623/2009-38 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. |
20/02/2015 |
01580.000935/2011-36 e 01580.000937/2011-25O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de deferimento de impugnação com reenquadramento e emissão de nova GRU com valor devido relativa aos respectivos processos: PROSAT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA |
20/02/2015 |
01580.028230/2011-83, 01580.021052/2010-89, 01580.021865/2010-79, 01580.005548/2010-13 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: |
20/02/2015 |
01580.028033/2013-26, 01580.014032/2012-13, 01580.001774/2012-89, 01580.013958/2012-91, 01580.011981/2013-22 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
20/02/2015 |
01580.028027/2011-15O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: HALEX SIEBER JÚNIOR |
20/02/2015 |
01580.012152/2013-67O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: JAVA 2G PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
20/02/2015 |
01580.001880/2012-62, 01580.028378/2011-18 e 01580.028380/2011-97O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: |
20/02/2015 |
01580.028454/2013-57, 01580.028249/2013-91, 01580.028254/2013-02, 01580.011949/2013-47, 01580.011881/2013-04 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
20/02/2015 |
NFL nº 0036398 e NFL nº 0036402O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
20/02/2015 |
01580.000550/2011-79, 01580.000544/2011-11, 01580.026185/2009-16, 01580.032318/2009-85, 01580.032354/2009-49 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. |
22/01/2015 |
01580.023251/2010-21, 01580.023248/2010-16, 01580.036768/2010-81, 01580.036769/2010-25, 01580.005560/2010-10 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: |
22/01/2015 |
NFL nº0015910O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento após reenquadramento da obra audiovisual efetuado pela Superintendência de Registro: CASA DE CRIAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ nº04.274.789/0001-20, NFL nº0015910. |
22/01/2015 |
01580.011964/2013-95, 01580.003159/2010-45, 01580.003159/2010-45, 01580.026591/2012-76, 01580.025535/2013-03 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
22/01/2015 |
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