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01580.025688/2014-23O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEARTE MORUMBI LTDA, CNPJ Nº 05.774.116/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar a receita bruta de bilheteria do complexo “CINE MORUMBI SHOPPING” ( São Paulo / SP - nº de registro 6660), auferida durante o ano de 2012. |
16/10/2014 |
01580.039733/2009-60 e 01580.039735/2009-59O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 47.525.522/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
15/10/2014 |
01580.025640/2011-72O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME |
10/10/2014 |
01580.035901/2012-47O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMAS LIBERDADE S/A |
03/10/2014 |
01580.021457/2010-17 e 01580.033443/2009-11O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
29/09/2014 |
01580.040487/2008-16, 01580.040492/2008-11, 01580.040496/2008-07, 01580.040499/2008-32 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
29/09/2014 |
nº01580.021457/2010-17O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa DAIMON ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA DEP2 AGÊNCIA LTDA |
29/09/2014 |
nº01580.032440/2009-51, 01580.032378/2009-06, 01580.032407/2009-21, 01580.032403/2009-43, 01580.032323/2009-98 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
29/09/2014 |
NFL nº0035603, NFL nº0027331, NFL nº0035660 e outrasO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se localizam em local incerto e não sabido, para ciência do respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
29/09/2014 |
01580.029594/2008-85O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ 01.454.114/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.029594/2008-85, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), com base na legislação em vigor. |
26/09/2014 |
01580.001067/2011-10, 01580.001058/2011-11, 01580.001064/2011-78, 01580.001063/2011-23, 01580.001059/2011-65 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. |
23/09/2014 |
01580.044990/2010-57, 01580.040579/2009-79, 01580.040583/2009-37, 01580.040456/2010-80, 01580.003196/2010-53 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
23/09/2014 |
01580.047739/2008-20O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa ao respectivo processo: MONICA GONÇALVES AUSTREGESILO DE ATHAYDE |
23/09/2014 |
01580.012143/2010-23, 01580.012153/2010-69, 01580.048442/2008-81, 01580.048443/2008-26, 01580.048444/2008-71 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: |
23/09/2014 |
01580.000857/2011-70 e 01580.002267/2012-62O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: JOSÉ DE RIBAMAR SOARES |
23/09/2014 |
01580.001749/2011-14, 01580.001752/2011-38, 01580.043486/2007-34, 01580.028942/2013-64 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
23/09/2014 |
01580.026510/2012-38, 01580.044899/2008-17, 01580.051942/2008-09 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
23/09/2014 |
01580.050477/2010-03O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: CRISTIANE SANCTOS SOUZA |
23/09/2014 |
01580.040418/2009-85, 01580.040419/2009-20, 01580.040420/2009-54, 01580.002853/2010-45, 01580.002855/2010-34 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
23/09/2014 |
NFL nº0036163, NFL nº0036165, NFL nº0036063, NFL nº0035633, NFL nº0035599 e outrasO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se localizam em local incerto e não sabido, para ciência do respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
23/09/2014 |
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