Imprimir
01580.026164/2009-92, 01580.026169/2009-15, 01580.026174/2009-28 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: |
19/08/2014 |
01580.028108/2013-79, 01580.002624/2010-21, 01580.027503/2013-34 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
19/08/2014 |
01580.044899/2008-17, 01580.045379/2010-46, 01580.045385/2010-01 e 01580.045812/2008-29O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
19/08/2014 |
01580.026838/2012-54O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: |
19/08/2014 |
nº01580.050592/2010-70, 01580.028234/2013-23, 01580.035598/2010-17 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
19/08/2014 |
NFL nº0037910, NFL nº0037973 e NFL nº0037974O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
19/08/2014 |
NFL nº0038379, NFL nº0038380, NFL nº0038387 e outrasO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se localizam em local incerto e não sabido, para ciência do respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
19/08/2014 |
01580.025640/2011-72O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME, CNPJ Nº 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE CARUARU” ( Caruaru / PE - nº de registro 6614), no ano de 2010 |
18/08/2014 |
AI- 4311/2014O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: |
15/08/2014 |
01580.025684/2011-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ Nº 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PRINCESA” ( Varginha / MG - nº de registro 6622), no ano de 2010. |
13/08/2014 |
01580.024509/2011-98O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME, CNPJ 10.823.377/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024509/2011-98, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais), com base na legislação em vigor. |
11/08/2014 |
01580.024937/2011-11O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ Nº 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ANTÔNIO ERALDO DE SOUZA VIEIRA” (Araranguá / SC - nº de registro 16510), no ano de 2009. |
11/08/2014 |
01580.025834/2011-78~O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SOUZA & BRITO LTDA, CNPJ 08.240.090/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025834/2011-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base na legislação em vigor. |
08/08/2014 |
01580.005772/2013-40O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ Nº 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PRINCESA” (Varginha / MG - nº de registro 6622), no ano de 2011. |
07/08/2014 |
01580.004137/2014-26 e 01580.01106/2014-13O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA, CNPJ 66.733.684/0001-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados |
06/08/2014 |
01580.026013/2010-78O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa BC – PRODUÇÃO E VÍDEO LTDA EPP, CNPJ 07.272.682/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.026013/2010-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor |
05/08/2014 |
01580.029594/2008-85O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ 01.454.114/0001-74, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01580.029594/2008-85, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 24-26 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes |
30/07/2014 |
01580.004893/2010-21O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa NEGA PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 07.440.824/0001-21, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004893/2010-21, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), com base na legislação em vigor |
29/07/2014 |
01580.025717/2011-12O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA” ( Araguaína / TO - nº de registro 15931), no ano de 2010 |
24/07/2014 |
01580.004270/2009-15, 01580.035687/2014-97 e 01580.053102/2008-72O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: |
24/07/2014 |
Páginas
Todos os itens de Fiscalização
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal