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01580.029663/2008-51O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ 04.643.876/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador nº 01580.029663/2008-51, que concluiu pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 21-23 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes. |
12/05/2014 |
01580.011246/2013-19O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa COMUNIX & ETV COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.796.501/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.011246/2013-19 |
09/05/2014 |
01580.013974/2013-65, 01580.013979/2013-98, 01580.013982/2013-10 e 01580.015451/2013-53O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
02/05/2014 |
01580.034549/2012-29O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINE ARIS DE POMPEIA LTDA EPP, CNPJ 04.928.470/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034549/2012-29, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). |
30/04/2014 |
01580.029602/2008-93, 01580.029601/2008-49 e 01580.029660/2008-17O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.928.792/0001-57, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados |
30/04/2014 |
01580.006210/2014-02O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CHELLOMEDIA SERVIÇOS DE TELEVISÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 15.777.180/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo nº 01580.006210/2014-02, contra ela aberto, em decorrência dos Autos de Infração: |
25/04/2014 |
01580.007114/2008-25 e 01580.007126/2008-50O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA |
22/04/2014 |
01580.007122/2008-71O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa |
22/04/2014 |
AI-4270/2014, AI-3703/2013, AI- 4257/2014, AI- 4256/2014 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
16/04/2014 |
01580.024472/2008-01, 01580.005426/2009-85 e 01580.005422/2009-05O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA |
16/04/2014 |
01580.031985/2013-27, 01580.039031/2007-14, 01580.011669/2008-71, 01580.039053/2007-84 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas |
16/04/2014 |
01580.028426/2011-78O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
15/04/2014 |
01580.031783/2007-37, 01580.012177/2013-61, 01580.001022/2011-37, 01580.028584/2011-28 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
15/04/2014 |
01580.001337/2011-84, 01580.001021/2011-92, 01580.051593/2010-31 e 01580.001302/2011-45O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
15/04/2014 |
01580.001129/2011-85, 01580.001406/2011-50 e 01580.051368/2010-03O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: |
15/04/2014 |
01580.028153/2013-23, 01580.028164/2013-11, 01580.028170/2013-61, 01580.028238/2013-10 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
15/04/2014 |
NFL nº0027311 e NFL nº0021779O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
15/04/2014 |
01580.011137/2013-00 e 01580.025546/2011-13O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
04/04/2014 |
01580.011102/2013-62, 01580.011103/2013-15 e 01580.011105/2013-04O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
03/04/2014 |
01580.025834/2011-78O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SOUZA & BRITO LTDA, CNPJ Nº 08.240.090/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SOUZA & BRITO LTDA” ( Cruzeiro do Sul / AC - nº de registro 14878), no ano de 2010. |
02/04/2014 |
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