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01580.046016/2007-22, 01580.046089/2007-14, 01580.046138/2007-19, 01580.038223/2007-11, 01580.011433/2008-35, 01580.016997/2008-64, 01580.013672/2008-20O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos listados |
30/01/2014 |
01580.018215/2008-21O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa EMPRESA DE CINEMAS MOREIRA LTDA |
27/01/2014 |
01580.026526/2012-41A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de improcedência da impugnação apresentada relativo aos respectivos processos, devendo ser dada continuidade ao processo administrativo fiscal, nos termos da Instrução Normativa 60 da Ancine e do Decreto nº 70.235/72: |
22/01/2014 |
01580.026592/2012-11, 01580.044950/2010-13, 01580.026739/2012-72, 01580.000732/2011-40, 01580.013435/2010-83 e outrosA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
22/01/2014 |
01580.002641/2010-68, 01580.002547/2010-17, 01580.002550/2010-22, 01580.002560/2010-68, 01580.002711/2010-88, 01580.002717/2010-55 e outrosA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
22/01/2014 |
01580.026721/2012-71, 01580.026783/2012-82, 01580.026806/2012-59, 01580.000734/2011-39, 01580.013854/2012-87, 01580.036003/2010-41 e 01580.041744/2008-29A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: |
22/01/2014 |
01580.026409/2012-87, 01580.028337/2011-21, 01580.001077/2011-47, 01580.045543/2010-15 e outrosA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
22/01/2014 |
NFL nº0029356 e NFL nº0035376A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
22/01/2014 |
NFL nº0027888, NFL nº0027914, NFL nº0036236, NFL nº0030049 e outrosA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos 01580s, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
22/01/2014 |
01580.004495/2010-13A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA UNIÃO LTDA - ME, CNPJ 17.281.387/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da rescisão do parcelamento concedido |
15/01/2014 |
01580.047635/2009-04, 01580.047409/2009-15, 01580.047665/2009-11, 01580.047683/2009-94 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001-63, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo discriminados: |
07/01/2014 |
01580.008387/2008-97, 01580.008382/2008-64, 01580.008379/2008-41, 01580.008391/2008-55 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: |
07/01/2014 |
01580.035899/2012-11A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ Nº 05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS STADIUM ” Uberlândia / MG - nº de registro 6656), no ano de 2011 |
27/12/2013 |
01580.009082/2013-60A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa EMPRESA CINEMATOGRÁFICA DOURADOS LTDA, CNPJ Nº 00.671.991/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ESPAÇO CULTURAL OURO BRANCO ” (Dourados / MS - nº de registro 6579), no ano de 2011 |
27/12/2013 |
01580.011736/2013-15A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa NILSON HITOSHI KARIMATA - ME, CNPJ Nº 05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE CYBER PLANET ” (Adamantina / SP - nº de registro 6654), no ano de 2011 |
27/12/2013 |
01580.025719/2011-01A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa NILSON HITOSHI KARIMATA - ME, CNPJ Nº 05.635.242/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE CYBER PLANET ” (Adamantina / SP - nº de registro 6654), no ano de 2010 |
26/12/2013 |
01580.025548/2011-11A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ Nº 10.332.265/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA ” (Brasília / DF - nº de registro 14525), no ano de 2010 |
26/12/2013 |
01580.025731/2011-16A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ Nº 05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS STADIUM ” (Uberlândia / MG - nº de registro 6656), no ano de 2010 |
26/12/2013 |
01580.008415/2010-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EXIBIDORA VENEZA LTDA, CNPJ 03.559.850/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.008415/2010-91, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). |
19/12/2013 |
01580.051659/2010-93 e 01580.051660/2010-18O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
18/12/2013 |
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