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01580.025664/2011-21O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MARIA CÉLIA CAMINHA DE OLIVEIRA VAUSE, CNPJ Nº 07.177.001/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS BENFICA ” (Fortaleza / CE - nº de registro 6686), no ano de 2010 |
25/09/2013 |
01580.041650/2008-50 e 01580.025091/2011-36O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
25/09/2013 |
01580.002248/2011-55INTIMAÇÃO O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa AMAZON DIGITAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.921.601/0001-86, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.002248/2011-55: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
23/09/2013 |
01580.003884/2009-80O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa XODÓ CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA-ME (nova denominação de Ribas e Motta Ltda), CNPJ 08.057.279/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.003884/2009-80: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
23/09/2013 |
01580.028552/2010-41O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CACIQUE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA, CNPJ 05.655.934/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028552/2010-41: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
23/09/2013 |
01580.007088/2008-35, 01580.007087/2008-91, 01580.007101/2008-56 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 121.800,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados |
23/09/2013 |
01580.034056/2012-99O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 02 PD & ARAÚJO EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 10.615.866/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034056/2012-99: |
19/09/2013 |
01580.005182/2008-50O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.005182/2008-50, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1040/2008, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. |
19/09/2013 |
01580.034057/2012-33O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.035.801/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME” (Alegre / ES - nº de registro 12260), no ano de 2011 |
18/09/2013 |
nº01580.015403/2007-17, 01580.027875/2008-01, 01580.016107/2007-33 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
17/09/2013 |
NFL nº0027613 e NFL nº0027630O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
17/09/2013 |
01580.027769/2009-09, 01580.028423/2011-34, 01580.051687/2010-19 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
17/09/2013 |
01580.050603/2010-11, 01580.000039/2009-52 e 01580.048761/2008-97O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
17/09/2013 |
nº01580.029625/2009-89, 01580.029628/2009-12, 01580.031571/2007-50 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
17/09/2013 |
01580.029654/2009-41O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: empresa INUTILIA TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº05.229.871/0001-03, processo nº01580.029654/2009-41 |
17/09/2013 |
nº01580.026779/2009-19, 01580.032421/2009-25, nº01580.012332/2010-04 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. Os créditos tributários estão constituídos definitivamente |
17/09/2013 |
NFL nº 0019108, 0019109, 0024909, 0024910, 0029028, 0029053ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 20/03/2012 |
17/09/2013 |
AI-3829/2013, AI-3730/2013, AI-3818/2013 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
17/09/2013 |
01580.026233/2010-00, 01580.014734/2010-35 e 01580.024042/2008-81O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
13/09/2013 |
01580.020077/2012-27O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RIBEIRÃO CINEMAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 06.050.506/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAIS MARÍLIA” (Marília / SP - nº de registro 12682), no ano de 2011 |
13/09/2013 |
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