Imprimir
01580.030293/2007-13O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA SÃO JOÃO LTDA, CNPJ 92.894.054/0001-66, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030293/2007-13 |
02/07/2013 |
01580.022163/2010-11O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa WORKS EDITORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 05.373.778/0001-60, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.022163/2010-11 |
01/07/2013 |
01580.055960/2008-51O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa NEW STAR DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.315.795/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.055960/2008-51 |
28/06/2013 |
01580.012191/2011-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FF – CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ Nº 05.467.284/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE ACADEMIA AEROPORTO” (BRASÍLIA / DF - nº de registro 5627), no ano de 2009 |
28/06/2013 |
AI-3732/2013, AI-3733/2013, AI-3766/2013 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração |
27/06/2013 |
01580.005102/2010-81O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa KINOGLAZ PRODUÇÃO DE VÍDEOS LTDA - ME, CNPJ 05.265.912/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.005102/2010-81: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
27/06/2013 |
01580.025082/2011-45O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA” (ARAGUAÍNA / TO- nº de registro 15931), no ano de 2009 |
26/06/2013 |
01580.005330/2008-36ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 13/03/2013 |
26/06/2013 |
01580.046104/2009-96O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.046104/2009-96 |
26/06/2013 |
01580.009087/2008-25O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHATER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 32.096.794/0001-25, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.009087/2008-25, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1490/2008 e pelo arquivamento do processo |
25/06/2013 |
01580.006865/2008-24, 01580.006926/2008-53, 01580.006932/2008-19 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa INTRODUCTION SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ 02.740.650/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados |
24/06/2013 |
01580.008580/2011-23O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.008580/2011-23: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 236,67 (duzentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) |
19/06/2013 |
01580.041478/2008-34, 01580.041488/2008-70, 01580.041490/2008-49 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FLASHSTAR HOME VÍDEO LTDA, CNPJ 02.483.702/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
19/06/2013 |
01580.048546/2010-19O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PRODTEL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 04.789.310/0001-98, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.048546/2010-19: |
17/06/2013 |
AI-3637/2013, AI-3681/2013, AI-3729/2013 e AI-3658/2013O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
12/06/2013 |
01580.056375/2008-79, 01580.056343/2008-73, 01580.056299/2008-00 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
12/06/2013 |
01580.004513/2010-59 e 01580.004515/2010-48O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2008 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 6583 e 15931. |
11/06/2013 |
01580.006955/2009-04O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da multa aplicada no processo administrativo sancionador nº 01580.006955/2009-04, não recolhida até a presente data. |
11/06/2013 |
01580.023776/2011-48 e 01580.023774/2011-59O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
10/06/2013 |
01580.041791/2008-72O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa THEJOP CINEMAS LTDA, CNPJ Nº 05.220.093/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE PAMPULHA MALL” (BELO HORIZONTE / MG - nº de registro 6641), no ano de 2007. |
10/06/2013 |
Páginas
Todos os itens de Fiscalização
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal