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01580.005023/2010-70A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ADLEB EMPREENDIMENTOS DE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 07.596.559/0001-75, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.005023/2010-70: no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). |
20/05/2013 |
01580.030103/2007-68 e 01580.043775/2008-14A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA, CNPJ 25.467.226/0001-28, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar: |
16/05/2013 |
01580.028147/2010-23A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa K & L PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ 07.150.449/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028147/2010-23 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
14/05/2013 |
01580.048285/2007-23A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ 01.610.349/0001-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do arquivamento do Processo Nº 01580.048285/2007-23 sem aplicação de sanção administrativa. |
14/05/2013 |
01580.030129/2007-14A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa DATERRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 03.919.401/0001-38, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030129/2007-14 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) |
13/05/2013 |
AI-3511/2012, AI-2980/2010, AI-2981/2010, AI- 3642/2013, AI- 3643/2013, AI- 3596/2013, AI-3678/2013, AI- 3633/2013 e AI-3701/2013A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração |
09/05/2013 |
01580.004508/2010-46A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE CÁLCULO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.004508/2010-46: no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). |
07/05/2013 |
01580.004784/2010-12A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA - ME, CNPJ Nº 08.035.801/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ALEGRE CINEMA” (ALEGRE/ES - nº de registro 12260), no ano de 2008. |
07/05/2013 |
01580.018729/2009-68O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PARADIGMA FILMES LTDA, CNPJ 07.298.746/0001-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.018729/2009-68 |
06/05/2013 |
01580.038936/2007-77, 01580.038941/2007-80, 01580.038938/2007-66, 01580.038940/2007-35, 01580.005048/2008-59, 01580.004970/2008-29 e 01580.005339/2008-47O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DITRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
03/05/2013 |
01580.047122/2009-95 e 01580.008381/2008-10O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
02/05/2013 |
01580.026856/2009-31O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: |
23/04/2013 |
01580.012453/2010-48, 01580.029806/2009-13 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
23/04/2013 |
01580.014100/2012-44O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
23/04/2013 |
01580.026779/2009-19, 01580.032421/2009-25 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
23/04/2013 |
01580.014187/2012-50ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 08/02/2013 |
23/04/2013 |
01580.057690/2008-13, 01580.002119/2009-42, 01580.006952/2009-62 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as empresas abaixo identificadas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das multas aplicadas em processos administrativos sancionadores, não recolhidas até a presente data |
19/04/2013 |
01580.004919/2008-17, 01580.004928/2008-16, 01580.004947/2008-34 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
17/04/2013 |
01580.023770/2011-71O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ Nº 05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMAS STADIUM” (UBERLÂNDIA/MG - nº de registro 6656), no ano de 2009. |
15/04/2013 |
Nº 01580.052327/2005-69 e 01580.052357/2005-75O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHATER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, CNPJ nº 32.096.794/0001-25, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
11/04/2013 |
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