Imprimir
01580.039981/2008-20O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento do respectivo processo: empresa CARADECÃO BRASÍLIA S/C LTDA, CNPJ nº05.358.698/0001-35, processo nº01580.039981/2008-20. |
22/11/2012 |
nº01580.044162/2008-02 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos |
22/11/2012 |
nº01580.050839/2008-33 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos |
22/11/2012 |
NFL nº0034450 e outrasO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento |
22/11/2012 |
NFL nº0021884 e outrasO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
19/11/2012 |
01580.040427/2008-95 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos |
19/11/2012 |
01580.008095/2010-79 e outrosA Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados: |
12/11/2012 |
01580.032737/2012-12O Superintendente de Registro da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para encaminhamento da documentação abaixo indicada, requerida pela Instrução Normativa n° 95/2011 em seus artigos 11 §único, b e 18, II, para análise da nacionalidade para emissão do CRT da obra audiovisual publicitária intitulada BARCO, nº referência 06050080115220124. |
09/11/2012 |
01580.006952/2009-62 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
06/11/2012 |
01580.027530/2007-69 e 01580.008453/2010-43O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
26/10/2012 |
01580.056032/2010-29 e outrosA Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados: |
26/10/2012 |
Auto de Infração 3043O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 7º do artigo 27 da IN 30, de 20 de julho de 2004, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: EMPRESA DE CINEMAS MAJESTIC LTDA, CNPJ: 00.550.489/0001-75 - AI-3043. |
18/10/2012 |
01580.030273/2007-42O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CINEMAS LIBERDADE S/A, CNPJ 06.009.390/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030273/2007-42: Decisão de aplicação de multa, no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). |
17/10/2012 |
01580.041239/2007-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento do respectivo processo: empresa TA NA LATA FILMES LTDA, CNPJ nº05.417.262/0001-70, processo nº01580.041239/2007-01. |
17/10/2012 |
01580.015540/2007-51 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos |
17/10/2012 |
01580.007108/2010-92A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA a empresa abaixo para ciência da decisão definitiva tomada no seguinte Circuito Deliberativo |
11/10/2012 |
01580.027944/2010-93O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 03.700.026/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.027944/2010-93: Decisão de aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
11/10/2012 |
01580.007983/2009-31 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
02/10/2012 |
01580.008453/2010-43O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa LR NETOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 27.403.559/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo LR NETOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (nº de registro 12.957) no ano de 2008. |
01/10/2012 |
NFL nº0025056A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento |
24/09/2012 |
Páginas
Todos os itens de Fiscalização
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal