Resoluções de Diretoria Colegiada | Legislação | ANCINE | Agência Nacional do Cinema

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Resoluções da Diretoria Colegiada

2020
RDC nº107 Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 78, de 6 de setembro de 2017.
RDC nº106 Dispõe sobre a aplicação do art. 12 da Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito da ANCINE e dá outras providências.
RDC nº105 Dispõe sobre a transferência de competências e atribuições dos extintos Comitês de Investimento para a Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
RDC nº104 ESTA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE ENTRARÁ EM VIGOR EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020. Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 75, de 2 de maio de 2017, e n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e dá outras providências.
RDC nº103 Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
RDC nº102 Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.
RDC nº101 Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 99, de 23 de julho de 2020.
RDC nº100 Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e n.º 82, de 4 de setembro de 2018.
RDC nº 99 Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências. Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 101, de 20 de agosto 2020. Versão original
RDC nº 98 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 92, de 27 de setembro de 2019.