Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2020

RDC nº107

Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 78, de 6 de setembro de 2017.

RDC nº106

Dispõe sobre a aplicação do art. 12 da Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito da ANCINE e dá outras providências.

RDC nº105

Dispõe sobre a transferência de competências e atribuições dos extintos Comitês de Investimento para a Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

RDC nº104

ESTA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANCINE ENTRARÁ EM VIGOR EM 1º DE DEZEMBRO DE 2020.
 
Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 75, de 2 de maio de 2017, e n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e dá outras providências.

RDC nº103

Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

RDC nº102

Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.

RDC nº101

Dispõe sobre a alteração da vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 99, de 23 de julho de 2020.

RDC nº100

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 abril de 2014, n.º 60, de 2 de abril de 2014, n.º 81, de 2 de agosto de 2018, e n.º 82, de 4 de setembro de 2018.

RDC nº 99

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

 

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 101, de 20 de agosto 2020.

 

Versão original

 

RDC nº 98

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 92, de 27 de setembro de 2019.

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