Resoluções de Diretoria Colegiada | Legislação | ANCINE | Agência Nacional do Cinema

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Resoluções da Diretoria Colegiada

2012
RDC nº 47 Altera Resolução da Diretoria Colegiada nº 37.
RDC nº 46 Revogada pela RDC nº 97 Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
RDC nº 45 Altera Resolução da Diretoria Colegiada nº 37.
RDC nº 44 Altera Resoluções de Diretoria Colegiada nº 35 e nº 37.

2011
RDC nº 43 Revogada pela RDC nº 96 Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010.
RDC nº 42 Revogada pela RDC nº 59 Estabelecer normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
RDC nº 41 Dispõe sobre procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE , por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivos criados por lei , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA.
RDC nº 40 Dispõe sobre Consulta e Audiência Publica.
RDC nº 39 Revogada pela RDC nº 67 Define parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise de solicitações de aprovação de projetos, prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso.
RDC nº 38 Revogada pela RDC nº 59 Altera Resolução da Diretoria Colegiada nº 22 e nº 23.