Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir

Resoluções da Diretoria Colegiada

2012

RDC nº 47

Altera Resolução da Diretoria Colegiada nº 37.

RDC nº 46

Revogada pela RDC nº 97

 

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

RDC nº 45

Altera Resolução da Diretoria Colegiada nº 37.

RDC nº 44

Altera Resoluções de Diretoria Colegiada nº 35 e nº 37.

2011

RDC nº 43

Revogada pela RDC nº 96

 

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010.

RDC nº 42

 
Estabelecer normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

RDC nº 41

Dispõe sobre procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE , por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivos criados por lei , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA.

RDC nº 40

Dispõe sobre Consulta e Audiência Publica.

RDC nº 39

Revogada pela RDC nº 67

 

Define parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise de solicitações de aprovação de projetos, prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso.

RDC nº 38

Revogada pela RDC nº 59

 

Altera Resolução da Diretoria Colegiada nº 22 e nº 23.

Páginas

 

Formulário de busca

Plano de Diretrizes e Metas

  • Conselho Superior do Cinema

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

Governo Federal

Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal