RDC nº 47
Altera Resolução da Diretoria Colegiada nº 37.
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RDC nº 46
Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização do serviço móvel pessoal (SMP), no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. |
RDC nº 45 |
RDC nº 44 |
RDC nº 43
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para tratamento do passivo de prestações de contas de projetos audiovisuais realizados com recursos públicos federais existentes até 31/12/2010. |
RDC nº 42
Estabelecer normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
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RDC nº 41Dispõe sobre procedimentos para cálculo de atualização de débitos junto à ANCINE, de juros de mora e multas decorrentes de irregularidades nas prestações de contas dos recursos públicos aplicados em projetos de competência da ANCINE , por meio de recursos orçamentários da ANCINE, dos mecanismos de incentivos criados por lei , e subsidiariamente dos recursos provenientes do FSA. |
RDC nº 40Dispõe sobre Consulta e Audiência Publica. |
RDC nº 39
Define parâmetros, no âmbito da Coordenação de Análise de Projetos e da Coordenação de Acompanhamento de Projetos da Superintendência de Fomento, para priorização de análise de solicitações de aprovação de projetos, prorrogação do prazo de captação, redimensionamento e remanejamento de fontes de recurso. |
RDC nº 38
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