Resoluções de Diretoria Colegiada | Legislação | ANCINE | Agência Nacional do Cinema

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Resoluções da Diretoria Colegiada

2004
RDC nº 17 Revogada pela RDC nº 72 Institui Carteira de Identidade Funcional, emblema (pin), Crachá de Identificação e dá outras providências.
RDC nº 16 Norma para padronizar procedimentos administrativos relativos ao patrimônio.
RDC nº 15 Revogada pela RDC nº 30 Dispõe sobre as características da carteira de identificação/credencial e do colete dos profissionais designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
RDC nº 14 Revogada pela RDC nº 97 Disciplina e padroniza rotinas de trabalho, proporcionando maior agilidade e clareza na execução das respectivas atividades realizadas no âmbito do Protocolo Geral e setoriais da ANCINE.
RDC Nº 13 Revogada pela RDC nº 97 Estabelece normas que regulamentem a utilização de Suprimento de Fundos na modalidade de Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.
RDC nº 12 Revogada pela RDC nº 97 Estabelecer critérios para a utilização de veículos na Agência Nacional do Cinema-ANCINE, a fim de evitar a ocorrência de situações que comprometam a regularidade dos procedimentos pertinentes, bem como a conduta regular dos agentes públicos em exercício no órgão.

2003
RDC nº 11 Revogada pela RDC nº 31 Disciplinar as ações de capacitação de servidores no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, substituindo a versão anterior l da RDC 11, absorvendo-se as orientações constantes no Decreto nº 5.707, de 2006.
RDC nº 10 Revogada pela RDC nº 97 Estabelecer normas que regulamentam a concessão de diárias e passagens, aos servidores da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, nas viagens a serviço, no País.
RDC nº 09 Revogada pela RDC nº 96 Norma sobre o processo de apreciação, pela DC, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. Altera a RDC nº 03.
RDC nº 08 Revogada pela RDC nº 97 Institui o Programa de Estágio Curricular, que visa proporcionar experiência prática na linha de formação, para aperfeiçoamento técnico, social, cultural e científico, como estagiários, alunos regularmente matriculados e com freqüência em cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, vinculados à estrutura do ensino público e privado do país.