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RDC nº 77Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 60, nos termos deste ato normativo. |
RDC nº 76Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 68, de 03 de novembro de 2015, a qual disciplina as ações de capacitação de servidores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas no cumprimento da missão institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. |
RDC nº 75Dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da Agência Nacional de Cinema – ANCINE; e dá outras providências. |
RDC nº 74Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 60, a qual estabelece normas complementares ao Regimento Interno. |
RDC nº 73
Dispõe sobre o funcionamento do Circuito Deliberativo na Agência Nacional do Cinema – ANCINE. |
RDC nº 72
Institui o Crachá de Identificação e dá outras providências. |
RDC nº 71
Dispõe sobre a política de desfazimento de bens móveis permanentes da ANCINE. |
RDC nº 70Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 60. |
RDC nº 69Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 37. |
RDC nº 68Disciplina as ações de capacitação de servidores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas no cumprimento da missão institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. |
