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RDC nº 97Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
RDC nº 96Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8° do Decreto n.° 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
RDC nº 95Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014.
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RDC nº 94
Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.° 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.
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RDC nº 93Dispõe sobre a Resolução de Diretoria Colegiada nº 67, de 27 de outubro de 2015. |
RDC nº 92Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANCINE.
Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 98, de 23 de julho de 2020.
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RDC nº 91
Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 60, de 2014.
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RDC nº 90Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 78, de 6 de setembro de 2017. |
RDC nº 89Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.
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RDC nº 88
Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos na Agência Nacional do Cinema.
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