Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2020

RDC nº 97

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8º do Decreto n.º 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RDC nº 96

Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada, nos termos do art. 8° do Decreto n.° 10.139, de 28 de novembro de 2019.

RDC nº 95

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.º 60, de 2 de abril de 2014.

 

Versão original

RDC nº 94

Dispõe sobre a alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59, de 2 de abril de 2014, e n.° 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.
2019

RDC nº 93

Dispõe sobre a Resolução de Diretoria Colegiada nº 67, de 27 de outubro de 2015.

RDC nº 92

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANCINE.

 

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 98, de 23 de julho de 2020.

 

Versão original

RDC nº 91

Dispõe sobre a alteração da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 60, de 2014.

RDC nº 90

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada n.º 78, de 6 de setembro de 2017.

RDC nº 89

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.

 

RDC nº 88

Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de  1990, regulamentado pelo Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 e pelo Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996, que dispõem sobre o controle de frequência, a compatibilidade de horários na acumulação remunerada de cargos, empregos e funções, aplicáveis aos servidores públicos na  Agência Nacional do Cinema.

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