Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir

Resoluções da Diretoria Colegiada

2011

RDC nº 37

Estabelece os critérios e procedimentos para a realização da avaliação de desempenho funcional para fins de estágio probatório e para fins de progressão e promoção nas carreiras de Analista Administrativo, Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Técnico Administrativo e Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual.

2010

RDC nº 36

Revogada pela RDC nº 97

 

Estabelecer normas referentes ao funcionamento da Biblioteca da ANCINE.

RDC nº 35

Estabelece critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho e para pagamento da GDAR, GDATR e GDPCAR dos servidores do quadro efetivo da ANCINE e revoga a RDC nº 24, RDC nº 25 e RDC nº 32.


Anexos de I a IV

RDC nº 34

Revogada pela RDC nº 97

 

Anexo I - Formulário de Avaliação de Desempenho Individual

2009

RDC nº 33

Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes à aprovação da política de investimento dos FUNCINES e à análise,acompanhamento e prestação de contas dos projetos aptos a receberem seus recursos, conforme preceitos da Instrução Normativa n° 80, de 20 de outubro de 2008.

RDC nº 32

Revogada pela RDC nº 35

 

Institui prorrogação, em caráter excepcional, do atual 7º Ciclo de Avaliação, que se encerraria em 30 de novembro de 2009, para a data de 31 de dezembro e recompor a Comissão de Avaliação de Desempenho Instituacional - CADI, criada pelo Item 6 da RDC nº 25.

RDC nº 31

Revogada pela RDC nº 97

 

Disciplina as ações de capacitação de servidores com o objetivo de melhorar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações realizadas no cumprimento da missão institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. 

RDC nº 30

Dispõe sobre o uso e as características da carteira de identificação por parte dos agentes públicos designados para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, revogando a RDC nº 15 em sua íntegra.

RDC nº 29

Revogada pela RDC nº 73

 

Institui o Circuito Deliberativo, na ANCINE, para análise e julgamento dos Recursos administrativos, fiscais e punitivos, provenientes da Superintendência de Fiscalização - SFI.

2007

RDC nº 28

Revogada pela RDC nº 96

 

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a apuração da liquidez e certeza dos créditos, tributários ou não, a serem inscritos em Dívida Ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

Páginas

 

Formulário de busca

Plano de Diretrizes e Metas

  • Conselho Superior do Cinema

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

Governo Federal

Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal