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RDC nº 07
Regulamenta o uso de chancela mecânica no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. |
RDC nº 06
Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação do Processo de Prestação de Contas Anual da Agência Nacional de Cinema – ANCINE ao Tribunal de Contas da União. |
RDC nº 05
Procedimentos referentes às Reuniões de Diretoria Colegiada e suas Decisões. |
RDC nº 04 |
RDC nº 03
Dispõe sobre o processo de apreciação, pela Diretoria Colegiada, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos. |
RDC nº 02
Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação telefônica da ANCINE, incluindo os telefones convencionais, ramais e celulares. |
RDC nº 01
Estabelecer requisitos e procedimentos para as concessões de Auxílio-Moradia e de Ajuda de Custo, específicas para os ocupantes de Cargo Comissionado de Direção (CD I e II), de Gerência Executiva (CGE I, II, III e IV), de Assessoria (CA I e II), ou ainda de Cargo Comissionado Técnico (CCT IV e V), que tenham de se deslocar da cidade de seu domicílio, para exercício regular de suas atividades funcionais em qualquer parte do território nacional em que a ANCINE disponha de unidade organizacional. |
