Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2003

RDC nº 07

Revogada pela RDC nº 96

 

Regulamenta o uso de chancela mecânica no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 06

Revogada pela RDC nº 97

 

Estabelece procedimentos e rotinas para a elaboração, organização e apresentação do Processo de Prestação de Contas Anual da Agência Nacional de Cinema – ANCINE ao Tribunal de Contas da União.

2002

RDC nº 05

Revogada pela RDC nº 102

 

Procedimentos referentes às Reuniões de Diretoria Colegiada e suas Decisões.

RDC nº 04

Revogada pela RDC nº 96

RDC nº 03

Revogada pela RDC nº 96

 

Dispõe sobre o processo de apreciação, pela Diretoria Colegiada, dos projetos de produção e co-produção de obras audiovisuais realizados com recursos incentivados e delega competência para a aprovação dos mesmos.

RDC nº 02

Revogada pela RDC nº 97

 

Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos relativos à utilização dos meios de comunicação telefônica da ANCINE, incluindo os telefones convencionais, ramais e celulares.

RDC nº 01

Revogada pela RDC nº 97

 

Estabelecer requisitos e procedimentos para as concessões de Auxílio-Moradia e de Ajuda de Custo, específicas para os ocupantes de Cargo Comissionado de Direção (CD I e II), de Gerência Executiva (CGE I, II, III e IV), de Assessoria (CA I e II), ou ainda de Cargo Comissionado Técnico (CCT IV e V), que tenham de se deslocar da cidade de seu domicílio, para exercício regular de suas atividades funcionais em qualquer parte do território nacional em que a ANCINE disponha de unidade organizacional.

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