RDC nº 67
Institui parâmetros para a priorização das análises de projetos no âmbito da Agência Nacional do Cinema – ANCINE. |
RDC nº 66Institui o Processo Administrativo Eletrônico na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, e dá outras providências. |
RDC nº 65Dispõe sobre a instituição e o funcionamento de câmaras técnicas. |
RDC nº 64Aprova o Regimento Interno do Comitê do Observatório do Cinema e do Audiovisual. |
RDC nº 63Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, e dá outras providências. |
RDC nº 62Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 37. |
RDC nº 61
Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 52 e 56 e dá outras providências.
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RDC nº 60Estabelece normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema. |
RDC nº 59Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema.
ANEXO - Regimento Interno da ANCINE |
RDC nº 58Estabelece critérios e procedimentos para a modificação da unidade de lotação dos servidores dos quadros da ANCINE, por meio de Remoção. |