Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013

RDC nº 57

Revogada pela RDC nº 89

 

Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.

RDC nº 56

Revogada pela RDC nº 81

 

Dispõe sobre a elaboração de atos normativos no âmbito da ANCINE e dá outras providências.

RDC nº 55

Revogada pela RDC nº 59

RDC nº 54

Revogada pela RDC nº 97

 

Estabelece critérios e procedimentos para concessão da Gratifiticação de Qualificação - GQ.

RDC nº 53

 
Dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da Agência Nacional de Cinema – ANCINE; e dá outras providências.

RDC nº 52

 
Dispõe sobre a elaboração de Análise de Impacto como requisito de admissibilidade para a deliberação de proposta de ato normativo pela Diretoria Colegiada.
2012

RDC nº 51

Revogada pela RDC nº 96

 

Dispõe sobre a classificação de Canal de Programação Brasileiro de Espaço Qualificado no credenciamento de programadora brasileira.

RDC nº 50

Revogada pela RDC nº 96

 

Dispõe sobre o envio, por parte das programadoras, dos arquivos que contenham a listagem completa dos conteúdos audiovisuais efetivamente veiculados mensalmente em cada um de seus canais de programação. 

RDC nº 49

Revogada pela RDC nº 96

 

Dispõe sobre a classificação de “canal de programação brasileiro de espaço qualificado nos termos do art. 17, §4º da lei 12.485/2011” e “canal de programação brasileiro de espaço qualificado nos termos do art. 17, §5º da lei 12.485/2011” no  redenciamento de programadora brasileira independente.

RDC nº 48

Revogada pela RDC nº 97

 

Estabelece diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de março de 2008.

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