Resoluções de Diretoria Colegiada | Legislação | ANCINE | Agência Nacional do Cinema

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Resoluções da Diretoria Colegiada

2013
RDC nº 57 Revogada pela RDC nº 89 Dispõe sobre a criação do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações na ANCINE e dá outras providências.
RDC nº 56 Revogada pela RDC nº 81 Dispõe sobre a elaboração de atos normativos no âmbito da ANCINE e dá outras providências.
RDC nº 55 Revogada pela RDC nº 59
RDC nº 54 Revogada pela RDC nº 97 Estabelece critérios e procedimentos para concessão da Gratifiticação de Qualificação - GQ.
RDC nº 53 Revogada pela RDC nº 75 Dispõe sobre o acesso à informação produzida e sob a guarda da Agência Nacional de Cinema – ANCINE; e dá outras providências.
RDC nº 52 Revogada pela RDC nº 81 Dispõe sobre a elaboração de Análise de Impacto como requisito de admissibilidade para a deliberação de proposta de ato normativo pela Diretoria Colegiada.

2012
RDC nº 51 Revogada pela RDC nº 96 Dispõe sobre a classificação de Canal de Programação Brasileiro de Espaço Qualificado no credenciamento de programadora brasileira.
RDC nº 50 Revogada pela RDC nº 96 Dispõe sobre o envio, por parte das programadoras, dos arquivos que contenham a listagem completa dos conteúdos audiovisuais efetivamente veiculados mensalmente em cada um de seus canais de programação.
RDC nº 49 Revogada pela RDC nº 96 Dispõe sobre a classificação de “canal de programação brasileiro de espaço qualificado nos termos do art. 17, §4º da lei 12.485/2011” e “canal de programação brasileiro de espaço qualificado nos termos do art. 17, §5º da lei 12.485/2011” no redenciamento de programadora brasileira independente.
RDC nº 48 Revogada pela RDC nº 97 Estabelece diretrizes, condições e responsabilidades relativas à utilização do serviço de transporte, no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, em conformidade com o Decreto nº 6.403, de março de 2008.