Agência Nacional do Cinema
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Resoluções da Diretoria Colegiada

2019

RDC nº 87

Altera a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 86

Dispõe sobre alteração das Resoluções de Diretoria Colegiada n.º 59 e 68 e dá outras providências.

RDC nº 85

Dispõe sobre a alteração de itens das Resoluções de Diretoria Colegiada nº 59 e 60, de 2014, e dá outras providências.

2018

RDC nº 84

Altera as Resoluções de Diretoria Colegiada nº 59 e nº 60 e dá outras providências.

RDC nº 83

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 59, nos termos deste ato normativo.

RDC nº 82

Dispõe sobre o Programa de Integridade da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, de 4 de setembro de 2018.

 

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 100, de 7 de agosto de 2020.

 

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RDC nº 81

Dispõe sobre o processo de elaboração de atos normativos de competência da Diretoria Colegiada da ANCINE e dá outras providências.

 

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 100, de 7 de agosto de 2020.

 

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RDC nº 80

Dispõe sobre a alteração de itens da Resolução de Diretoria Colegiada nº 60, de 2 de abril de 2014, e dá outras providências.

RDC nº 79

Altera dispositivos da Resolução de Diretoria Colegiada nº 78, de 6 de setembro de 2017.

2017

RDC nº 78

Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e sobre o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

 

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 90, de 6 de agosto de 2019.

Ver Resolução de Diretoria Colegiada nº 79, de 16 de março de 2018.

 

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