RDC nº 25

Revogada pela RDC nº 35

Institui procedimentos, critérios específicos, mecanismos e controles necessários para a atribuição da GDAR E GDATR aos servidores do quadro efetivo da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 23

Revogada pela RDC nº 60

Estabelece normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 21

Revogada pela RDC nº 56

Estabelece normas de encaminhamento de Instrução Normativa – IN para deliberação da Diretoria Colegiada.

RDC nº 20

Publicada no Diário Oficial da União nº. 244, de 21 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 12.
Abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do programa Ibermedia e do concurso de seleção para apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.

RDC nº 18

Revogada pela RDC nº 97

Disciplinar e padronizar procedimentos arquivísticos, proporcionando maior agilidade e clareza na execução das respectivas atividades realizadas no âmbito da ANCINE.