Agência Nacional do Cinema
Translate traduzir ImprimirImprimir

Resoluções da Diretoria Colegiada

2007

RDC nº 27

Revogada pela RDC nº 88

 

Estabelece critérios para a gestão da Frequência dos servidores da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, considerando o disposto no art. 19 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e regulamentações concernentes.

RDC nº 26

Revogada pela RDC nº 37

 

Regulamenta o Estágio Probatório e instituir a Comissão de Estágio Probatório, em cumprimento ao art. 20 de Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

RDC nº 25

Revogada pela RDC nº 35

 

Institui procedimentos, critérios específicos, mecanismos e controles necessários para a atribuição da GDAR E GDATR aos servidores do quadro efetivo da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 24

Revogada pela RDC nº 35

 

Institui, disciplina e padroniza o processo de Avaliação de Desempenho Individual para os servidores do Quadro Efetivo da ANCINE.

2006

RDC nº 23

Revogada pela RDC nº 60

 

Estabelece normas complementares ao Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema – ANCINE.

RDC nº 22

Revogada pela RDC nº 59

2005

RDC nº 21

Revogada pela RDC nº 56

 

Estabelece normas de encaminhamento de Instrução Normativa – IN para deliberação da Diretoria Colegiada.

2004

RDC nº 20

Publicada no Diário Oficial da União nº. 244, de 21 de dezembro de 2004, Seção 1, Folha 12.
Abatimento nas leis de incentivo à cultura dos valores recebidos pelas proponentes através do programa Ibermedia e do concurso de seleção para apoio financeiro, em regime de co-produção luso-brasileira.

RDC nº 19

Revogada pela RDC nº 97

 

Disciplina a publicação de matérias oficiais da instituição na Imprensa Nacional.

RDC nº 18

Revogada pela RDC nº 97

 

Disciplinar e padronizar procedimentos arquivísticos, proporcionando maior agilidade e clareza na execução das respectivas atividades realizadas no âmbito da ANCINE.

Páginas

 

Formulário de busca

Plano de Diretrizes e Metas

  • Conselho Superior do Cinema

Mapa de Mostras e Festivais

Mapa de Complexos Cinematográficos

Governo Federal

Acesso à Informação
 
Ícone Webmail Webmail Ícone Mapa Mapa do site SEI
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal