Imprimir
DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 07-E, de 26-02-2019 / Publicado no Diário Oficial de 28-02-2019 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 101-E/2018, de 13/12/2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 100-E/2018, de 13/12/2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 94-E/2018, de 03/12/2018 / Publicado no Diário Oficial de 06-12-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 91-E/2018, de 27/11/2018 / Publicado no Diário Oficial de 28-11-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 87-E/2018, de 14/11/2018 / Publicado no Diário Oficial de 16-11-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 80-E/2018, de 09/11/2018 / Publicado no Diário Oficial de 13-11-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 78-E/2018, de 01/11/2018 / Publicado no Diário Oficial de 06-11-2018 |
|
Despacho Decisório da SAM n.º 9-E/2018/SAM de setembro de 2018Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetido pela empresa MELO TELECOMUNICACOES LTDA - ME, processo nº 01416.003849/2018-53 |
|
Despacho Decisório da SAM n.º 8-E/2018/SAM de setembro de 2018Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetido pela empresa NETSPEED LTDA, processo nº 01416.004005/2018-20 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 76-E/2018, de 10/10/2018 / Publicado no Diário Oficial de 15-10-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 73-E/2018, de 18/09/2018 / Publicado no Diário Oficial de 19-09-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 72-E/2018, de 10/09/2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-09-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 68-E/2018, de 29/08/2018 / Publicado no Diário Oficial de 31-08-2018 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 66-E/2018, de 15/08/2018 / Publicado no Diário Oficial de 22-08-2018 |
|
Despacho Decisório da SAM n.º 6-E/2018/SAM de agosto de 2018Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetido pela empresa NIPTELECOM TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP, processo nº 01416.003605/2018-7 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 58-E/2018, de 26/07/2018 / Publicado no Diário Oficial de 30-07-2018 |
|
Despacho Decisório da SAM nº 121-E/2018/SAM de julho de 2018Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetido pela empresa PROCESS TELECOM TELEFONIA E INTERNET EIRELI, processo nº 01416.005602/2018-71 |
|
Despacho Decisório da SAM nº 5-E/2018/SAM de julho de 2018Decisão referente ao pedido de dispensa de cumprimento das obrigações de veiculação de canal adicional de programação que possua, majoritariamente, conteúdos jornalísticos no horário nobre, tal como dispõem o art. 18 da Lei nº 12.485/2011 e o art. 28, V e VI da Instrução Normativa nº 100/2012 da ANCINE, submetido pela empresa OTT AND IPTV LTDA - EPP, processo nº 01416.005078/2018-39 |
|
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE nº 34-E/2018, de 04/05/2018 / Publicado no Diário Oficial de 09-05-2018 |
Páginas
Todos os itens de Legislação
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal