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01580.005076/2010-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador abaixo listado. |
24/09/2012 |
01580.014220/2008-65O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
19/09/2012 |
01580.017702/2010-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa GRAVE PRODUTORA DE ÁUDIO LTDA - ME, CNPJ 05.324.395/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.017702/2010-91: Decisão de aplicação de multa, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
19/09/2012 |
01580.030273/2007-42O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CINEMAS LIBERDADE S/A, CNPJ 06.009.390/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo Cine Jardim (nº de registro 4842) no ano de 2006. |
06/09/2012 |
01580.023790/2011-41O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
06/09/2012 |
01580.054382/2008-36 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
06/09/2012 |
01580.006994/2010-37 e outrosA Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados |
04/09/2012 |
01580.006977/2010-08 e outrosA Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei 9.784/99, INTIMA as seguintes empresas para ciência das decisões definitivas tomadas nos Circuitos Deliberativos abaixo identificados: |
03/09/2012 |
01580.039909/2008-01 e outrosA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos |
30/08/2012 |
01580.039575/2008-67 e outrosA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos |
30/08/2012 |
01580.039825/2008-69 e outrosA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos |
30/08/2012 |
01580.028198/2011-36O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo |
30/08/2012 |
01580.045148/2010-32A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
30/08/2012 |
NFL nº 0031528A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do respectivo processo, contra ele aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento |
30/08/2012 |
NFL's nº 0034283 e outrasA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
30/08/2012 |
01580.017618/2009-34 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
24/08/2012 |
01580.041853/2009-27O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA CACHOEIRO LTDA ME, CNPJ 04.736.746/0001-19, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo CINE CACHOEIRO (nº de registro 6633) no ano de 2008. |
13/08/2012 |
01580.054366/2008-43 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
13/08/2012 |
01580.007989/2009-16O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME, CNPJ 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo CINE CARUARU (nº de registro 6614) no ano de 2007. |
08/08/2012 |
01580.006962/2009-06O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa ART MOVIE ENTRETENIMENTOS E PROJEÇÕES DE FILMES LTDA.-EPP, CNPJ 07.739.322/0001-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo ART MOVIE ENTRETENIMENTOS E PROJEÇÕES DE FILMES LTDA.-EPP - Guarulhos (nº de registro 13587) no ano de 2007. |
07/08/2012 |
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