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01580.012203/2011-99O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FF – CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ 05.467.284/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo CINE ACADEMIA (BRASÍLIA / DF - nº de registro 6651) no ano de 2009 |
10/04/2013 |
01580.023774/2011-59 e 01580.023776/2011-48O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2009 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 5949 e 6598. |
10/04/2013 |
AI-3.656/2013, AI- 1.059/2008, AI- 3.536/2012, AI- 3.619/2013 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
03/04/2013 |
01580.005644/2008-39ATO RETIFICAÇÃO da Intimação publicada em 20/06/2011 |
02/04/2013 |
01580.005071/2008-43, 01580.005074/2008-87, 01580.005076/2008-76, 01580.005077/2008-11 e 01580.005078/2008-65O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
26/03/2013 |
01580.015546/2007-29 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
25/03/2013 |
01580.012114/2010-61 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: |
25/03/2013 |
01580.001248/2012-38, 01580.022206/2010-50, 01580.021854/2010-99, 01580.046872/2009-40 e 01580.046889/2009-05O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
25/03/2013 |
01580.050986/2008-11, 01580.000698/2011-11, 01580.026822/2012-41 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
25/03/2013 |
01580.026420/2012-47 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
25/03/2013 |
NFL nº0025056 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento |
25/03/2013 |
01580.025460/2011-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa INFOCLICK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 02.750.969/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo ARMAZÉM DIGITAL (Rio de Janeiro – RJ - nº de registro 6601) no ano de 2010 |
21/03/2013 |
01580.040511/2009-90O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo RBM CINEMAS (São Paulo / SP - nº de registro 6598) no ano de 2008 |
19/03/2013 |
01580.017685/2008-78O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PLATINA FILMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 07.899.986/0001-22, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do arquivamento do Processo Nº 01580.017685/2008-78 sem aplicação de sanção administrativa |
19/03/2013 |
01580.004544/2010-18O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA FLORIPA LTDA - EPP, CNPJ 68.248.145/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo CINEMATOGRÁFICA FLORIPA LTDA - EPP (São Paulo / SP - nº de registro 14890) no ano de 2008. |
19/03/2013 |
01580.030131/2007-85O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa GRUPO INTERNACIONAL CINEMATOGRÁFICO LTDA, CNPJ 62.568.027/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no complexo CINE ELDORADO (São Paulo/SP - nº de registro 1955) no ano de 2005 |
15/03/2013 |
01580.005194/2008-84, 01580.005196/2008-73, 01580.005198/2008-62 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA |
13/03/2013 |
01580.030265/2007-04O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FF – CINEMA, BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ 05.467.284/0001-44, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE CÁLCULO DE MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030265/2007-04 |
13/03/2013 |
AI-3.480/2012, AI- 3.437/2012, AI- 3.468/2012, AI- 3.543/2012 e AI- 3.595/2012O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração |
11/03/2013 |
01580.006708/2010-33O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RAIN NETWORK REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.949.581/0001-51, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.006708/2010-33 |
07/03/2013 |
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