ImprimirA Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: empresa AÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº04.159.808/0001-77, NFL nº0025106, empresa AGÊNCIA AMAZÔNIA DE COMUNICAÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº03.050.982/0001-14, NFL nº0025056, empresa BORA FILMES CINE - VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº07.633.438/0001-56, NFL nº0026954, empresa BROADWAY REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ nº05.968.385/0001-07, NFL nº0024811, 0024812, 0024813, 0024814, empresa C.R. DA VEIGA, CNPJ nº05.831.049/0001-00, NFL nº0026668, empresa CANAL 16 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº04.625.242/0001-21, NFL nº0018015, 0018016, 0018019, empresa CANAL 16 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº04.625.242/0001-21, NFL nº0015010, 0015011, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº02.002.371/0001-38, NFL nº0021862, 0021863, 0021864, 0021865, 0021866, empresa CHRISTAL DIGITAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº05.354.376/0001-18, NFL nº0026665, empresa CINE ARTE VÉDIO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº07.522.131/0001-88, NFL nº0031993, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº07.418.129/0001-63, NFL nº0032014, empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ nº56.463.011/0001-62, NFL nº0024943, 0024944, 0024945, empresa CONSOLI FILME E VÍDEO LTDA. ME, CNPJ nº08.970.283/0001-06, NFL nº0032042, empresa COSTAL FILMES LTDA., CNPJ nº00.603.171/0001-05, NFL nº0026305, empresa CREATURA3D COMPUTAÇÃO GRÁFICA E DESIGN LTDA. ME, CNPJ nº06.184.705/0001-92, NFL nº0032056, empresa CRISTIANE PINTO MASULLO, CNPJ nº03.200.801/0001-99, NFL nº0032057, empresa D.COM DECORAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº07.527.977/0001-00, NFL nº0032075, empresa D1 CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº04.020.580/0001-30, NFL nº0032125, empresa DABLID VIDEO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. ME, CNPJ nº10.735.114/0001-33, NFL nº0032059, empresa DAP2 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ nº08.833.465/0001-35, NFL nº0032072, empresa DIGITALL DESKTOP VIDEO LTDA, CNPJ nº01.454.114/0001-74, NFL nº0024708, 0024709, 0024710, 0024711, empresa DPC PRODUÇÃO DE FILMES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº07.395.886/0001-69, NFL nº0032103, empresa DVC FILMES LTDA. ME, CNPJ nº09.553.028/0001-20, NFL nº0032121, empresa EDGAR DA SILVEIRA, CNPJ nº11.203.416/0001-23, NFL nº0032146, empresa EDISON ROBERTO COSTA VIEIRA, CNPJ nº03.341.539/0001-03, NFL nº0032148, empresa EDUARDO ANTONIO AROUCHE GHIROTTI, CNPJ nº08.667.717/0001-01, NFL nº0032152, empresa EMERSON FONSECA MARTINS, CNPJ nº04.944.481/0001-44, NFL nº0032177, empresa ESTAÇÃO 8 - PRODUÇÕES DE FILMES E VÍDEOS LTDA., CNPJ nº04.372.990/0001-40, NFL nº0032193, empresa ESTUDIO CINQUENTA E SEIS PRODUÇÕES EM VÍDEO CINEMA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº06.905.424/0001-81, NFL nº0032197, empresa EVAS COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ nº11.063.092/0001-75, NFL nº0032206, 0032206, empresa EXXON PRODUÇÕES BROADCAST LTDA., CNPJ nº10.484.161/0001-51, NFL nº0032208, empresa F DOS SANTOS GOMES COMUNICAÇÃO, CNPJ nº10.649.346/0001-79, NFL nº0032215, empresa F.F. DA SILVA CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ nº09.069.918/0001-61, NFL nº0032266, empresa FANTASIAS LUMINOSAS LTDA, CNPJ nº03.005.343/0001-37, NFL nº0024962, 0024963, 0024964, empresa FERNANDO AUGUSTO PENNA DE CARVALHO ME, CNPJ nº34.677.047/0001-06, NFL nº0032228, empresa FOCO CINEMA E VÍDEO LTDA - ME, CNPJ nº05.111.217/0001-92, NFL nº0032274, empresa FULL TIME CINEMA E VÍDEO LTDA, CNPJ nº04.557.619/0001-52, NFL nº0024970, 0026805, 0026805, empresa FULLTIME CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ nº04.557.619/0001-52, NFL nº0024720, empresa G7 FILMES LTDA, CNPJ nº05.527.666/0001-16, NFL nº0022649, 0022650, 0023392, 0023393, 0023394, empresa GALERY COMUNICAÇÃO E VÍDEOS LTDA., CNPJ nº65.241.283/0001-09, NFL nº0024721, empresa GILMÁRIO TORRES DA COSTA ME, CNPJ nº01.933.834/0001-12, NFL nº0024980, empresa GUERRILHA CULTURAL PRODUÇÕES DE AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ nº07.248.853/0001-96, NFL nº0032429, empresa HMS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº07.309.919/0001-00, NFL nº0024722, 0024723, 0024724, empresa ILHA PRODUÇÕES LTDA. ME, CNPJ nº05.105.345/0001-23, NFL nº0020652, empresa INCARTAZ FILMES E EVENTOS LTDA-ME, CNPJ nº09.331.796/0001-30, NFL nº0032583, empresa JOÃO MOURA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº07.390.557/0001-25, NFL nº0032634, empresa JORGE WILSON SOUZA DE ALMEIDA, CNPJ nº08.380.075/0001-57, NFL nº0026841, empresa K & L PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA, CNPJ nº07.150.449/0001-85, NFL nº0026843, empresa MOVIE TRACK CINEMA E TELEVISÃO LTDA, CNPJ nº01.643.609/0001-41, NFL nº0028374, empresa OSCARINA C. LEAL - ME, CNPJ nº05.900.441/0001-63, NFL nº0018973, 0019649, empresa PANORAMA FILMES LTDA., CNPJ nº01.071.967/0001-27, NFL nº0026781, empresa PEDRAFILME IMAGEM LTDA, CNPJ nº01.708.896/0001-20, NFL nº0026890, empresa PLAYTEC MULTIMÍDIA LTDA. - ME., CNPJ nº02.775.409/0001-05, NFL nº0027130, empresa PLENITUDE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº08.924.994/0001-44, NFL nº0028406, empresa PRADA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME, CNPJ nº03.740.734/0001-03, NFL nº0026638, empresa ROCHA & CALDAS PRODUÇÃO, PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº08.987.565/0001-16, NFL nº0026901, empresa SEBASTIAN RODRIGUES DE AMORIM & CIA LTDA, CNPJ nº05.154.903/0001-40, NFL nº0020451, empresa SKIP SKAP PRODUÇÕES CINE E VÍDEO LTDA., CNPJ nº03.184.198/0001-07, NFL nº0021790, 0021790, empresa VIDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº65.096.422/0001-58, NFL nº0019973, empresa X FILMES DA BAHIA LTDA ME, CNPJ nº74.144.403/0001-40, NFL nº0029251, 0029258, empresa ZAS MARKETING, PROPAGANDA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº01.639.414/0001-28, NFL nº0019989.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: empresa AERIAL INTERNACIONAL PUBLICIDADE E PROMOÇÕES INC. S/A, CNPJ nº69.279.800/0001-90, processo nº01580.043680/2007-10, 01580.043682/2007-17, empresa CINCO PONTO SEIS FILMES LTDA., CNPJ nº00.967.351/0001-76, processo nº01580.041531/2007-16, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA., CNPJ nº94.890.605/0001-49, processo nº01580.043636/2007-18, empresa CRICA CINE E VÍDEO LTDA., CNPJ nº01.691.084/0001-10, processo nº01580.041631/2007-42, empresa CRISTAL CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ nº02.502.796/0001-06, processo nº01580.042084/2007-12, empresa CRISTAL COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº01.946.783/0001-63, processo nº01580.041618/2007-93, 01580.042086/2007-10, empresa EBA EMPRESA BRASILEIRA DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ nº01.610.349/0001-08, processo nº01580.041602/2007-81, 01580.041605/2007-14, 01580.041607/2007-11, 01580.041609/2007-01, empresa IMAGEM DIGITAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ nº01.040.220/0001-01, processo nº01580.031608/2007-40, empresa LINK AUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ nº01.070.173/0001-49, processo nº01580.041205/2007-17, 01580.041270/2007-34, 01580.041269/2007-18, 01580.041268/2007-68, 01580.041263/2007-32, 01580.041262/2007-98, 01580.041258/2007-20, 01580.041252/2007-52, 01580.041248/2007-94, 01580.041246/2007-03, 01580.041241/2007-72, 01580.041238/2007-59, 01580.041235/2007-17, 01580.041566/2007-55, 01580.041567/2007-08, 01580.041568/2007-44, 01580.041569/2007-99, 01580.041571/2007-68, 01580.041574/2007-00, 01580.041575/2007-46, 01580.041580/2007-59, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ nº03.300.128/0001-69, processo nº01580.000878/2009-71, 01580.000881/2009-94, 01580.000885/2009-72, 01580.000887/2009-61, 01580.000879/2009-15, 01580.000882/2009-39, 01580.000889/2009-51, 01580.000888/2009-14, empresa SEVENTH - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ nº03.300.128/0001-69, processo nº01580.026903/2008-65, 01580.026905/2008-54, 01580.026907/2008-43, empresa SKIP SKAP PRODUÇÕES CINE E VÍDEO LTDA, CNPJ nº03.184.198/0001-07, processo nº01580.000387/2009-20, empresa SOARES COMUNICAÇÕES S/C, CNPJ nº02.175.639/0001-33, processo nº01580.000669/2009-27, empresa SPIE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº02.082.764/0001-07, processo nº01580.000787/2009-35, 01580.000776/2009-55, 01580.000780/2009-13, empresa TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA., CNPJ nº04.231.002/0001-42, processo nº01580.027315/2008-49, empresa UP RIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ nº02.544.249/0001-74, processo nº01580.042111/2007-57, 01580.042113/2007-46, 01580.042114/2007-91, 01580.042116/2007-80, 01580.042118/2007-79, 01580.042119/2007-13, empresa UP SP PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ nº02.534.854/0001-83, processo nº01580.042097/2007-91, 01580.042100/2007-77, 01580.042101/2007-11, 01580.042103/2007-19, 01580.042104/2007-55, 01580.042106/2007-44, 01580.042108/2007-33, empresa USINA DA IMAGEM LTDA. ME, CNPJ nº01.960.589/0001-32, processo nº01580.041625/2007-95, empresa VIDEOMAKER PRODUÇÕES LTDA. ME, CNPJ nº00.800.857/0001-96, processo nº01580.041528/2007-01, 01580.042522/2007-42, 01580.041188/2007-18, 01580.041185/2007-76, 01580.041180/2007-43, 01580.041501/2007-18, 01580.041504/2007-43.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA os seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ, CNPJ nº673.363.616-68, NFL nº0027758, CRISTIANE SANCTOS SOUZA, CNPJ nº103.176.287-63, NFL nº0032058, DARTAGNAN SCHEREDERHOF ALVES DIAS FERREIRA, CNPJ nº029.217.859-00, NFL nº0032074, EDMILSON LOPES DA SILVA, CNPJ nº619.742.341/34, NFL nº0032147, ELIEZER ATAIDE DO NASCIMENTO, CNPJ nº157.968.252-91, NFL nº0032174, FERNANDO DE SOUZA BEZERRA, CNPJ nº195.845.068-54, NFL nº0032248, JOSÉ DE RIBAMAR SOARES, CNPJ nº565.129.373-68, NFL nº0026392.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: empresa ABÍLIO PINHEIRO JÚNIOR ME, CNPJ nº05.786.091/0001-56, processo nº01580.001079/2011-36, empresa CENTER TV RADIOFOTO LTDA., CNPJ nº10.993.756/0001-32, processo nº01580.001160/2011-16, empresa CENTER TV RADIOTODO LTDA., CNPJ nº10.993.756/0001-32, processo nº01580.001162/2011-13, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº07.418.129/0001-63, processo nº01580.021943/2010-35, empresa GEMA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº03.114.720/0001-76, processo nº01580.012422/2010-97, 01580.012428/2010-64, empresa GOA PICTURES LTDA., CNPJ nº01.613.614/0001-01, processo nº01580.035882/2010-93, 01580.035898/2010-04, empresa GRAFITE PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº04.991.764/0001-47, processo nº01580.022006/2010-05, 01580.022011/2010-18, 01580.021733/2010-47, empresa MAGO PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº07.767.780/0001-49, processo nº01580.044687/2010-54, empresa MM PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA. ME, CNPJ nº04.988.049/0001-55, processo nº01580.050917/2010-14, empresa MRJ PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº06.270.705/0001-05, processo nº01580.036417/2010-70, empresa PANBRASIL PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº03.928.792/0001-57, processo nº01580.036008/2010-73, empresa PROSAT REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., CNPJ nº01.959.202/0001-28, processo nº01580.000935/2011-36, 01580.000937/2011-25.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA o seguinte contribuinte, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: MARTA IGNACIO GUADAGNO, CNPJ nº079.275.247-39, processo nº01580.035632/2010-53.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.
Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: empresa FLORA FLIMES & VÍDEOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. ME, CNPJ nº02.759.786/0001-50, processo nº01580.055902/2010-42, empresa PRODUÇÕES ARTÍSTICAS DAVID S/C LTDA., CNPJ nº77.828.820/0001-09, processo nº01580.055879/2010-96, 01580.055881/2010-65, empresa T. S. AMORIM, CNPJ nº07.119.432/0001-65, processo nº01580.000907/2009-02, empresa TAMANDUÁ FILMES PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº60.903.853/0001-65, processo nº01580.000303/2009-58.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fiscalização Substituta da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento do respectivo processo: empresa GENERAL MARKETING DO BRASI LTDA., CNPJ nº01.814.822/000179, processo nº01580.051845/2010-22.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro. Fones para contato: (21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012.
Tulio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
