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01580.025283/2012-23O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FILMES DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ 68.780.527/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025283/2012-23, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base na legislação em vigor. |
09/09/2013 |
01580.025580/2011-98O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA 28 DE MARÇO LTDA, CNPJ Nº 07.970.245/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMATOGRÁFICA 28 DE MARÇO LTDA” (Campos dos Goytacazes / RJ - nº de registro 12483), no ano de 2010 |
09/09/2013 |
01580.034071/2012-37O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ALAPEM CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME, CNPJ 14.146.183/0001-62, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034071/2012-37: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). |
09/09/2013 |
01580.008415/2010-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa EXIBIDORA VENEZA LTDA, CNPJ Nº 03.559.850/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “VENEZA” Macaé / RJ - nº de registro 6.610), no ano de 2008 |
09/09/2013 |
01580.037286/2008-23O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MANOEL N MACIEL PEREIRA ME, CNPJ 93.706.448/0001-06, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.037286/2008-23, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 2092/2008, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo. |
09/09/2013 |
01580.023770/2011-71O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ 05.661.130/0001-99, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.023770/2011-71: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). |
05/09/2013 |
01580.025311/2007-45 e 01580.004509/2008-76O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
05/09/2013 |
01580.025833/2011-23O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ Nº 01.190.399/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA” (Rio de Janeiro / RJ - nº de registro 15.703), no ano de 2010 |
05/09/2013 |
01580.034058/2012-88O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ Nº 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “ANTÔNIO ERALDO DE SOUZA VIEIRA ME” (Araranguá / SC - nº de registro 16510), no ano de 2011 |
03/09/2013 |
01580.047024/2009-58O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS - ME, CNPJ 07.509.597/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.047024/2009-58 |
30/08/2013 |
01580.036384/2012-20O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEMIX CINE BAR LTDA - ME, CNPJ Nº 09.431.166/0001-37, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINEMIX CINE BAR LTDA - ME” (Recife / PE - nº de registro 14391), no ano de 2011. |
29/08/2013 |
01580.034063/2012-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ Nº 10.332.265/0001-40, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA” (Brasília / DF - nº de registro 14525), no ano de 2011 |
29/08/2013 |
01580.028438/2010-11, 01580.028424/2010-06, 01580.028432/2010-44 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa HARPIA CINEMA E VIDEO E EXPOSIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPL 07.221.558/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA |
28/08/2013 |
01580.028435/2010-88, 01580.028456/2010-01 e 01580.028422/2010-17O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa HARPIA CINEMA E VIDEO E EXPOSIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPL 07.221.558/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
27/08/2013 |
01580.028523/2010-80 e 01580.028450/2010-26O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa HARPIA CINEMA E VÍDEO E EXPOSIÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ 07.221.558/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados |
27/08/2013 |
01580.023137/2008-87O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa JAIME TAVARES FILMES E VÍDEO, CNPJ 39.033.923/0003-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.023137/2008-87: |
19/08/2013 |
01580.049982/2010-05O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA, CNPJ Nº 08.469.658/0001-59, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “DS OPERADORA DE CINEMAS LTDA – CINE ROSA E SILVA (Recife / PE - nº de registro 15401), no ano de 2009 |
14/08/2013 |
01580.024509/2011-98O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME, CNPJ Nº 10.823.377/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “JANAÍNA GUEDES COQUEIRO SAITO CINEMA - ME (Osvaldo Cruz / SP - nº de registro 16678), no ano de 2009 |
14/08/2013 |
01580.023979/2011-34O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ Nº 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA” São João Nepomuceno / MG - nº de registro 14433), no ano de 2009. |
14/08/2013 |
01580.009083/2008-47O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PARIS FILMES LTDA, CNPJ 60.458.981/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.009083/2008-47, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1481/2008 e da Decisão de fls. 09/11, assim como de todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do processo |
12/08/2013 |
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