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01580.028541/2010-61O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa POSTER FILMES LTDA, CNPJ 10.311.799/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.028541/2010-61 |
09/12/2013 |
01580.034057/2012-33O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ALMANÇA JUSTO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 08.035.801/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034057/2012-33 |
09/12/2013 |
01580.034555/2012-86O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMAS TOP MALL LTDA, CNPJ 11.407.371/0001-09, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034555/2012-86 |
09/12/2013 |
01580.014000/2013-07, 01580.013987/2013-34 e 01580.013998/2013-14O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.987.687/0001-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados |
06/12/2013 |
01580.025664/2011-21O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa MARIA CÉLIA CAMINHA DE OLIVEIRA VAUSE, CNPJ 07.177.001/0001-55, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.025664/2011-21, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3699/2013 e pelo arquivamento do processo |
06/12/2013 |
01580.011289/2010-51O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VÍDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 65.096.422/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.011289/2010-51: que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais |
02/12/2013 |
01580.027866/2007-21, 01580.017000/2008-93, 01580.013371/2008-04, 01580.046119/2007-92 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: |
27/11/2013 |
01580.025553/2011-15O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINEVAL LTDA, CNPJ 20.625.737/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.025553/2011-15 |
26/11/2013 |
01580.005179/2008-36O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa FALLMS DISTRIBUIÇÃO DE FITAS LTDA, CNPJ 02.341.697/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 01580.005179/2008-36, que concluiu pela ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 1039/2008 |
26/11/2013 |
01580.047024/2009-58O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS-ME, CNPJ Nº 07.509.597/0001-43, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “JORGE LUIS CAVALCANTE DE VASCONCELOS-ME ” (Fortaleza / CE - nº de registro 15691), no ano de 2008 |
26/11/2013 |
01580.033168/2010-61O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FALLMS ENTRETENIMENTO DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 06.987.687/0001-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.033168/2010-61, que concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
25/11/2013 |
01580.038082/2007-29 e 01580.018540/2008-94O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
25/11/2013 |
01580.025833/2011-23 e 01580. 023771/2011-15O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
22/11/2013 |
01580.007223/2013-68O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa G7 CINEMA LTDA, CNPJ 07.139247/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007223/2013-68: |
21/11/2013 |
NFL nº0023145, NFL nº0037404, NFL nº0036163 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
20/11/2013 |
nº01580.036021/2010-22O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: |
20/11/2013 |
nº01580.001335/2011/95, 01580.001339/2011-73, 01580.001344/2011-86 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
20/11/2013 |
NFL nº0024075 e NFL nº0023348, 0023349, 0023350O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
20/11/2013 |
NFL nº0023145, NFL nº0037404, NFL nº0036163 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
20/11/2013 |
01580.012546/2009-39O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: |
20/11/2013 |
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