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01580.036766/2012-53O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa DEISE LUCID FERNANDES DE ALMEIDA PONCIANO ME, CNPJ Nº 04.556.491/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “DEISE LUCID FERNANDES DE ALMEIDA PONCIANO ME” ( Presidente Venceslau / SP - nº de registro 15620), no ano de 2011 |
01/04/2014 |
01580.030081/2007-36O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME, CNPJ Nº 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME” Caruaru / PE - nº de registro 6614), no ano de 2005 |
27/03/2014 |
01580.038077/2007-16O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CRIUZ E VITOR FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 06.537.626/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.038077/2007-16, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada infração apontada no auto de infração nº 3262/2011, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base na legislação em vigor |
26/03/2014 |
01580.025713/2011-26, 01580.025711/2011-37 e 01580.025709/2011-68O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ 02.564.762/0001-46, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
25/03/2014 |
01580.033180/2010-75 e 01580.013860/2010-72O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
21/03/2014 |
01580.002051/2008-21 e 01580.053109/2008-94O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EXIBIDORA VENEZA LTDA, CNPJ 03.559.850/0001-12, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
21/03/2014 |
01580.009082/2013-60O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EMPRESA CINEMATOGRÁFICA DOURADOS LTDA, CNPJ 00.671.991/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.009082/2013-60, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) |
20/03/2014 |
01580.039169/2009-85O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa ao respectivo processo: |
18/03/2014 |
01580.051616/2010-16O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
18/03/2014 |
01580.012068/2013-43, 01580.012031/2013-15, 01580.051934/2010-79, 01580.051937/2010-11 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
18/03/2014 |
01580.012388/2010-51O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
18/03/2014 |
01580.001337/2011-84, 01580.000712/2011-79, 01580.000718/2011-46 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
18/03/2014 |
01580.021190/2010-68O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivo processo: |
18/03/2014 |
nº01580.052232/2010-11, 01580.052235/2010-46, 01580.052240/2010-59, 01580.052244/2010-37 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
18/03/2014 |
NFL nº0021957 e NFL nº0034870O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: |
18/03/2014 |
01580.034549/2012-29O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINE ARIS DE POMPEIA LTDA EPP, CNPJ Nº 04.928.470/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas pelo complexo “CINE ARIS DE POMPEIA LTDA EPP ” Pompéia / SP - nº de registro 19784), no ano de 2011 |
18/03/2014 |
01580.025548/2011-11, 01580.025719/2011-01 e 01580.025731/2011-16O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
18/03/2014 |
01580.034058/2012-88O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.034058/2012-88, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 44,39 (quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos). |
18/03/2014 |
01580.011579/2008-81, 01580.011580/2008-13, 01580.039157/2007-99 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados |
17/03/2014 |
AI-3832/2013, AI- 4103/2013, AI- 4011/2011, AI- 4012/2013 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
17/03/2014 |
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