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01580.032384/2009-55O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa WORKS EDITORES ASSOCIADOS LTDA |
19/11/2014 |
01580.012549/2010-14, 01580.049523/2008-07, 01580.012433/2013-10 e 01580.014076/2012-43O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
19/11/2014 |
01580.001484/2009-30O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa VIA AZUL VIDEO PRODUÇÕES LTDA |
19/11/2014 |
01580.013731/2012-46, 01580.013927/2012-31 e 01580.013733/2012-35O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes |
19/11/2014 |
01580.011894/2013-75, 01580.011939/2013-10, 01580.012018/2013-66, 01580.011975/2013-75 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
19/11/2014 |
NFL nº 0035703, NFL nº 0037553, NFL nº 0030262, NFL nº 0032072, NFL nº 0030288 e NFL nº 0036053O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
19/11/2014 |
01580.037302/2008-88O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 35.891.027/0001-04, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: |
05/11/2014 |
AI- 4346/2014 e AI- 4359/2014O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: |
05/11/2014 |
01580.029344/2010-60O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PRODUÇÕES FULLY LTDA, CNPJ 05.149.993/0001-81, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: |
04/11/2014 |
01580.004072/2011-76O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FIVE STARS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.487.216/0001-35, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: |
04/11/2014 |
01580.007842/2013-02O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa P. D. BORTOLINI & ARAÚJO EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 08.690.677/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007842/2013-02, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 390,76 (trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos), com base na legislação em vigor. |
31/10/2014 |
01580.024646/2011-22O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EMBRACINE ENTRETENIMENTO S/A, CNPJ 06.022.961/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024646/2011-22, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 24.489,28 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), com base na legislação em vigor. |
28/10/2014 |
01580.042085/2010-62O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ 04.313.244/0001-85, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: |
22/10/2014 |
01580.040456/2010-80, 01580.044900/2008-11, 01580.012750/2010-93, 01580.032369/2009-15, 01580.027142/2009-40 e 01580.032362/2009-95O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
22/10/2014 |
01580.002558/2010-99, 01580.002563/2010-00, 01580.002739/2010-15, 01580.029027/2013-96 e entre outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
22/10/2014 |
01580.026420/2012-47, 01580.023251/2010-21, 01580.023248/2010-16, 01580.036768/2010-81 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
22/10/2014 |
01580.000544/2011-11, 01580.000550/2011-79, 01580.000561/2011-59, 01580.000567/2011-26, 01580.000571/2011-94 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
22/10/2014 |
NFL nº0027758O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA |
22/10/2014 |
NFL nº0027917, NFL nº0032138, NFL nº0028275, NFL nº0032206, NFL nº0033321 e NFL nº0027653O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas |
22/10/2014 |
01580.054382/2008-36O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MULTIMEDIA GROUP PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 03.363.812/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do que segue: |
17/10/2014 |
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