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01580.030081/2007-36O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCÂNTARA ALMEIDA ME, CNPJ 03.648.064/0001-91, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030081/2007-36, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais), com base na legislação em vigor. |
22/09/2014 |
01580.025717/2011-12O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025717/2011-12, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 50,08 (cinquenta reais e oito centavos), com base na legislação em vigor. |
19/09/2014 |
01580.025684/2011-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025684/2011-01, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. |
18/09/2014 |
01580.046104/2009-96O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.046104/2009-96, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base na legislação em vigor |
17/09/2014 |
01580.029628/2013-07O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LACERDA E RAMALHO LTDA, CNPJ 34.765.263/0001-03, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.029628/2013-07, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 388,02 (trezentos e oitenta e oito reais e dois centavos), com base na legislação em vigor. |
16/09/2014 |
01580.019034/2008-12O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa G7 FILMES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 05.527.666/0001-16, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.019034/2008-12, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base na legislação em vigor. |
11/09/2014 |
01580.025283/2012-23O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FILMES DO RIO DE JANEIRO LTDA - ME, CNPJ 68.780.527/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025283/2012-23, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base na legislação em vigor. |
09/09/2014 |
01580.005772/2013-40O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA PRINSUL LTDA, CNPJ 03.928.901/0001-36, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.005772/2013-40, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. |
09/09/2014 |
01580.025708/2011-13, 01580.025714/2011-71, 01580.025712/2011-81 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa PLAYARTE CINEMAS LTDA, CNPJ 60.434.149/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2010 pelos complexos registrados na ANCINE com os números 2853, 2851, 2856, 2860, 2858 e 16356. Tais dados são necessários para o cálculo de multa a ser eventualmente aplicada, respectivamente, nos processos administrativos sancionadores nº 01580.025708/2011-13, 01580.025714/2011-71, 01580.025712/2011-81, 01580.025710/2011-92, 01580.025716/2011-60 e 01580.025718/2011-59, abertos em razão de descumprimento da cota de tela |
05/09/2014 |
01580.007176/2013-02O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FOURPLAY CINE E DIVERSÕES LTDA, CNPJ 09.523.350/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007176/2013-02, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. |
04/09/2014 |
01580.036779/2012-22O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CRIUZ VITOR FERREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ 06.537.626/0001-18, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.036779/2012-22, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. |
03/09/2014 |
01580.024713/2008-11O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FLASHSTAR HOME VIDEO LTDA, CNPJ 02.483.702/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024713/2008-11, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor. |
03/09/2014 |
01580.007849/2013-16O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa OPUS DESIGN PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ 01.190.399/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.007849/2013-16, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. |
03/09/2014 |
01580.041209/2008-78O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CENTRAL CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ 47.525.522/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.041209/2008-78, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais), com base na legislação em vigor. |
03/09/2014 |
01580.024937/2011-11O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ANTÔNIO AUGUSTO ROSSI VIEIRA ME, CNPJ 06.336.862/0001-76, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.024937/2011-11, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. |
28/08/2014 |
01580.029663/2008-51O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PRODUTORA 16 X 9 LTDA ME, CNPJ 04.643.876/0001-07, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.029663/2008-51, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), com base na legislação em vigor |
22/08/2014 |
01580.034059/2012-22 e 01580.025460/2011-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: |
21/08/2014 |
01580.023979/2011-34O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ 10.245.530/0001-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.023979/2011-34, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na legislação em vigor. |
20/08/2014 |
01580.001655/2011-45, 01580.001658/2011-89, 01580.001660/2011-58 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. Os créditos tributários estão constituídos definitivamente. |
19/08/2014 |
01580.037790/2010-48, 01580.002566/2010-35, 01580.002567/2010-80 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
19/08/2014 |
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