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01580.027094/2012-95O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. |
21/05/2015 |
01580.021066/2010-01, 01580.045260/2010-73, 01580.051633/2010-45, 01580.028590/2011-85, 01580.001634/2011-20 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
21/05/2015 |
01580.012560/2009-32O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: CINE AVENIDA PRODUÇÕES DE FILMES LTDA |
21/05/2015 |
01580.052191/2010-54, 01580.052192/2010-07, 01580.052195/2010-32, 01580.052200/2010-15, 01580.001376/2011-81, 01580.024525/2014-23 e 01580.025731/2014-51O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
21/05/2015 |
01580.026702/2012-44 e 01580.026852/2012-58O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
21/05/2015 |
01580.014334/2012-91O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo aos respectivos processos: MARCELO DARCI NIECZCKAZ |
21/05/2015 |
01580.013983/2012-84, 01580.027984/2013-88, 01580.028410/2013-27, 01580.028614/2013-68, 01580.028642/2013-85 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
21/05/2015 |
NFL nº 35475 e NFL nº 35480O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
21/05/2015 |
01580.006937/2009-14, 01580.011586/2008-82, 01580.011671/2008-41, 01580.011577/2008-91 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA |
13/05/2015 |
01580.020860/2013-71O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa WANDERLI APARECIDO BASTOS - ME |
28/04/2015 |
01580.020785/2013-49 e 01580.020781/2013-61O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SUL PROJEÇÃO CINEMATOGRÁFICA LTDA |
28/04/2015 |
01580.020801/2013-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VWS COMUNICAÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA |
28/04/2015 |
01580.018136/2010-35, 01580.030299/2007-91, 01580.093868/2014-38, 01580.007116/2008-14, 01580.007118/2008-11 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos ARQUIVAMENTOS dos Processos Administrativos abaixo listados: |
27/04/2015 |
AI 4404/2014, AI 4405/2014 e AI 4403/2014O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo |
27/04/2015 |
01580.054623/2008-47, 01580.054621/2008-58, 01580.054619/2008-89, 01580.054626/2008-81, 01580.054628/2008-70, 01580.051523/2010-83, 01580.051524/2010-28 e 01580.054631/2008-93O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. |
20/04/2015 |
01580.051964/2010-85, 01580.051965/2010-20, 01580.051966/2010-74 e 01580.051967/2010-19O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA o seguinte contribuinte para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: IVAN AUGUSTO DUTRA SANTIN |
20/04/2015 |
01580.001390/2011-85, 01580.028565/2011-00, 01580.002111/2012-81, 01580.052212/2010-31 e 01580.000975/2011-88O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
20/04/2015 |
01580.046080/2010-17O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos respectivos processos: 3 TABELAS PRODUTORA DE VIDEO LTDA |
20/04/2015 |
01580.051974/2010-11, 01580.051975/2010-65, 01580.051977/2010-54, 01580.051979/2010-43, 01580.001620/2011-14, 01580.001622/2011-03 e 01580.028123/2011-55O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
20/04/2015 |
01580.014043/2012-11, 01580.014052/2012-94, 01580.013945/2012-12, 01580.013928/2012-85, 01580.028351/2008-10 e 01580.001594/2011-16O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
20/04/2015 |
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