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01580.005423/2008-61 e 01580.005433/2008-04O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EDITORA D+T LTDA |
29/07/2015 |
01580.024207/2015-43O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa PARIS FILMES LTDA |
29/07/2015 |
01580.017934/2011-21, 01580.027970/2011-01, 01580.035900/2010-37, 01580.027946/2011-63 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data |
22/07/2015 |
01580.005513/2008-51, 01580.005502/2008-71 e 01580.005519/2008-29O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa EDITORA D+T LTDA |
22/07/2015 |
01580.034073/2012-26O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa SAT AMÉRICA PROGRAMADORA |
22/07/2015 |
01580.021162/2010-41O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes regulados para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: RENATA CARDOSO MUNIZ |
21/07/2015 |
01580.013617/2009-11 e 01580.026506/2012-70O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: ACTIVITY FILMES DO BRASIL LTDA e D7 FILMES LTDA-ME |
21/07/2015 |
01580.011855/2013-78O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte regulada para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: 16 X 9 PRODUÇÕES LTDA - ME |
21/07/2015 |
01580.055933/2010-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: ÍCONE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
21/07/2015 |
NFL nº 40300O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: JOSÉ AGRIPINO DA SILVA NETO |
21/07/2015 |
NFL nº 39525, NFL nº 40077, NFL nº 39710, NFL nº 40043 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes reguladas para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: |
21/07/2015 |
01580.045314/2013-43, 01580.045322/2013-90, 01580.045301/2013-74 e 01580.001089/2014-14O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA ST2 MUSIC LTDA |
09/07/2015 |
01580.004137/2014-26O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA |
08/07/2015 |
01580.008313/2013-18O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa CINE IMPERATRIZ CINEMATOGRÁFICA LTDA |
03/07/2015 |
01580.024948/2011-09 e 01580.024924/2011-41O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa LH-TAVARES PROJEÇÃO DE FILMES E VÍDEOS - ME |
03/07/2015 |
01580.011625/2008-41O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa VTO PICTURES VIDEO TAPE OPCION LTDA |
02/07/2015 |
01580.020793/2013-95O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa USINA DE CINEMA LTDA |
29/06/2015 |
01580.020859/2013-47O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa SHEYLA KARYNA ALCANTARA ALMEIDA ME |
25/06/2015 |
01580.028423/2011-34, 01580.026743/2012-31, 01580.045667/2010-09, 01580.044909/2010-39 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data |
24/06/2015 |
01580.030347/2009-11, 01580.030348/2009-57, 01580.030349/2009-00, 01580.030350/2009-26, 01580.030351/2009-71, 01580.030353/2009-60 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: |
24/06/2015 |
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