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01580.044731/2015-31O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA |
02/05/2016 |
01580.046108/2009-74O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a seguinte empresa, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo da 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
02/05/2016 |
01580.023402/2015-56, 01580.023024/2015-19, 01580.023028/2015-99, 01580.001430/2011-99, 01580.001432/2011-88 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
27/04/2016 |
01580.026736/2012-39, 01580.014094/2012-25, 01580.026384/2013-01 e 01580.049899/2014-51O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
27/04/2016 |
01580.011844/2013-98, 01580.047362/2014-57, 01580.000596/2011-98, 01580.026654/2012-94, 01580.048874/2014-31, 01580.026850/2012-69 e 01580.047328/2014-82O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
27/04/2016 |
01580.073867/2015-58O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LESOR PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA |
19/04/2016 |
01580.001843/2012-54O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999,INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: GAMEIRO FILMES LTDA |
06/04/2016 |
01580.055934/2010-48, 01580.046523/2014-95, 01580.046950/2014-73, 01580.047352/2014-11 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
04/04/2016 |
01580.023057/2015-51, 01580.001795/2012-02, 01580.048488/2014-49, 01580.049705/2014-18 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: |
04/04/2016 |
01580.047440/2014-13, 01580.047441/2014-68, 01580.047449/2014-24, 01580.041572/2015-12 e outrosO Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
04/04/2016 |
01580.039400/2008-50, 01580.039399/2008-63, 01580.056974/2008-92, 01580.039398/2008-19, 01580.039397/2008-74 e 01580.039391/2008-05O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA TAQUINHO CRIAÇÃO & IMAGEM LTDA |
04/04/2016 |
01580.078235/2015-81O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa IN IT ARTEVISUAL |
04/04/2016 |
AI 20/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: MRPAES CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME |
04/04/2016 |
AI 08/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA |
29/03/2016 |
01580.078270/2015-08O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa ANTONIO AGUSTO ROSSI VIEIRA ME |
21/03/2016 |
01580.071432/2015-79O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CONQUEST DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA |
17/03/2016 |
01580.041969/2015-12, 01580.042467/2015-09, 01580.042479/2015-25, 01580.042356/2015-94, 01580.041642/2015-32, 01580.012355/2013-53, 01580.047073/2008-18 e 01580.047070/2008-76O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: |
16/03/2016 |
01580.076566/2015-86O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a CINE XIN LTDA-ME |
14/03/2016 |
AI 18/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: JAVA 2G PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
14/03/2016 |
AI 123/2015 e AI 124/2015O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos |
09/03/2016 |
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