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01580.028242/2011-16 e 01580.028249/2011-20O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: CINEMA FILMES LTDA e COMPLO PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA |
08/11/2016 |
AI-23-E/2016 e AI-24-E/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência dos processos instaurados contra ela, em decorrência de Autos de Infração: AMC NETWORKS SERVIÇOS DE TELEVISÃO DO BRASIL LTDA |
08/11/2016 |
AI-201/2016, AI-199/2016, AI-200/2016, AI-176/2016 e AI- 105-E/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos instaurados contra elas, em decorrência de Autos de Infração: DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMÍDIAS LTDA e REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA |
27/10/2016 |
AI 9-E/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA |
26/10/2016 |
Ato Retificação - AI 59/2016Ato de retificação do Edital de Intimação de 18/10/2016, publicado na edição nº201 do DOU, de 19/10/2016 |
25/10/2016 |
AI 59/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: AUDIOVISUAL LTDA DISTRIBUIDORA NOSSA DE CONTEÚDO |
19/10/2016 |
AI 69/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: TIA MARIA FILMES LTDA - ME |
04/10/2016 |
01580.047855/2014-97, 01580.046699/2014-47, 01580.047364/2014-46, 01580.049682/2014-41 e 01580.049285/2014-70O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: |
27/09/2016 |
AI nº 82-E/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA |
26/09/2016 |
AI 61/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo contra ela aberto, em decorrência de Auto de Infração: GUADALUPE FILMES LTDA |
20/09/2016 |
01580.026665/2016-06 e 01580.026711/2016-69O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa ESTILO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
19/09/2016 |
AI nº 4-E/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: DIGITAL BRASIL TV SOLUÇÕES MULTIMÍDIAS LTDA |
19/09/2016 |
01580.080046/2015-78O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CARVALHO & BITTENCOURT LTDA |
14/09/2016 |
AI nº 77-E/2016O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa abaixo, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do processo instaurado contra ela, em decorrência de Auto de Infração: REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA |
13/09/2016 |
01580.033678/2016-23O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CRASH OF RHINOS LTDA |
08/09/2016 |
01580.085602/2015-01O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa REDE DE TELEVISÃO DE SERGIPE LTDA |
08/09/2016 |
01580.076601/2015-67O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa D & F PROJEÇÕES LTDA ME |
05/09/2016 |
01580.025821/2016-11O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA |
01/09/2016 |
01580.078828/2015-47O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa MRPAES CINEMATOGRÁFICA LTDA - ME |
23/08/2016 |
01580.021519/2010-91 e 01580.0214832010-45O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão relativo aos respectivos processos: RÁDIO E TELEVISÃO CV LTDA |
02/08/2016 |
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