Agência Nacional do Cinema

Deliberações da Ancine - 2018

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR SUBSTITUTO DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 2957-E, de 03-10-2019 / Publicado no Diário Oficial de 09-10-2019

Mês: 
Outubro
Aprovar a troca de titularidade dos projetos AS MENINAS- 20 ANOS DEPOIS; ODARA e MAMÃE SAIU DE FÉRIAS.
Despachos

O COORDENADOR DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DO SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO nº 05-E, de 12-09-2019 / Publicado no Diário Oficial de 16-09-2019

Mês: 
Setembro
Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação dos projetos MEDUSA; VEM PRA CASA; Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos INCOMPATÍVEL; e PEDRO SABORES DE ABRAÃO; e Aprovar o redimensionamento de valores dos projetos FUTEBOL PRETO NO BRANCO.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 07-E, de 26-02-2019 / Publicado no Diário Oficial de 28-02-2019

Mês: 
Março
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos DOIS MAIS DOIS e O TRAIDOR; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos ECONOMIA CIRCULAR e DEPOIS DA TEMPESTADE; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos ex officio do projeto CONVERSANDO COM EINSTEIN
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 07-E, de 26-02-2019 / Publicado no Diário Oficial de 28-02-2019

Mês: 
Março
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos DOIS MAIS DOIS e O TRAIDOR; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos ECONOMIA CIRCULAR e DEPOIS DA TEMPESTADE; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos ex officio do projeto CONVERSANDO COM EINSTEIN
Geral

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 526-E, de 22-02-2019 / Publicado no Diário Oficial de 26-02-2019

Mês: 
Fevereiro
Aprovar o projeto FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO EM PARIS e HOTEL DELIRE - DISTRIBUIÇÃO; Aprovar a análise complementar e alterar o prazo de captação dos projetos FALCÃO IN VOGUE, KASA BRANCA e OS ESTUDANTES; Aprovar a análise complementar do projeto GLORIA; Aprovar a análise complementar e autorizar a substituição do título do projeto “PROJETO ANIMAIS ZUMBIS” para " ZOMBIE PET SHOP”; e Aprovar o redimensionamento de valores dos projetos BIOMIMÉTICA – DESENHADO PELA NATUREZA, CINE MARROCOS e OS SALAFRÁRIOS.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 534-E, de 19-02-2019 / Publicado no Diário Oficial de 20-02-2019

Mês: 
Fevereiro
Aprovar os projetos EDSON "BOLINHA" CURY - O PAI DO BREGA, CANAL DA CHARLOTTE, A ALMA DA RABECA, MINHA AMADA DUQUESA e NINA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 46-E, de 26-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 27-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto L.O.C.A.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA nº 45-E, de 26-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 27-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e alterar o prazo de captação do projeto A PORTA AO LADO; Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos ASA BRANCA, A VOZ DA ARENA, SELVAJARIA, O MUNDO DEPOIS DO FIM, ESTÔMAGO 2 - DEZ ANOS DEPOIS, NÃO VAMOS PAGAR NADA!, MEDUSA e BIG - NUM JOGO SEM REGRAS; e Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos ABE e L.O.C.A.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 3654-E, de 24-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 26-12-2018

Mês: 
Dezembro
Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação dos projetos ARRIGO, O FILME, A CHAVE DE CASA e PARQUE PATATI PATATÁ - 2ª TEMPORADA; Aprovar os projetos MAKING OF e O DESAFIO DO ECOMMERCE; Aprovar a análise complementar do projeto CREDO, QUE DELÍCIA! ; e Realizar a revisão orçamentária da análise complementar do projeto CORAÇÃO DAS TREVAS - O FILME.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3659-E, de 21-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 24-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos MEU NOME: ANDOR STERN, OS DIAS SEM FIM, MOBILIDADE - FUTURO DO TRANSPORTE, EGO KILL TALENT, DOT - UM ANJO NA AMAZÔNIA e VERVE ARTISTA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3630-E, de 19-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 20-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a troca de titularidade de MARIA DAS G. Q. DOS SANTOS PRODUTORA. para TOTAL ENTERTAINMENT LTDA. do projeto OS SOUZA e Aprovar a troca de titularidade de RJ SERVICOS CINE GROUP LTDA. para BSB SERVIÇOS CINEGROUP LTDA. do projeto ARTE NA FOTOGRAFIA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO nº 3632-E, de 19-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 20-12-2018

Mês: 
Dezembro
Autorizar a substituição do título dos projetos de ‘AMAZÔNIA, DA CIDADANIA A FLORESTANIA, UM DESPERTAR’ para ‘AMAZÔNIA O DESPERTAR DA FLORESTANIA’, de ‘SÓ SE VIVE UMA VEZ’ para ‘JORGE GUINLE, O HOMEM QUE NUNCA TRABALHOU’ e de ‘PRA SER FELIZ’ para ‘ME DEIXA DANÇAR’.
Despachos

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3630-E, de 19-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 20-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos LOLOUCAS, SÃO PAULO DE TODOS OS BLOCOS, PAPAYA, MATA SELVAGEM, A FERRO E FOGO, MEMÓRIAS DA CHUVA, OROZIMBA E O OBOÉ, JOANNA DE FLANDRES - O DOCUMENTÁRIO, NA BATALHA, POLITICAMENTE INCORRETO e AS MICROAVENTURAS DE TITO E MUDA - 2ª TEMPORADA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3578-E, de 13-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 19-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos A TERRA DOS MENINOS PELADOS, VAMPIRESCO ADOLESCENTE VAMPIRO, DISCURSO SOBRE O MÉRITO, JOYCE, BABYLON, BORRACHARIA DOIS IRMÃOS, VIAGENS NA SALA ESCURA, MULHERES DA FLORESTA, MENINOS DO BRASIL, FAZENDA PILARES DA MARCHA, EVA 40 ANOS, A FORMA DAS COISAS, VALENTINA, TEM PRA ONDE CORRER, RECIFE/BRASIL & BOSTON/USA: UM PASSADO REVOLUCIONÁRIO E UM PRESENTE DESAFIADOR, SÉRGIO REIS O SERTÃO MORA EM MIM, MARIA ANTROPOFÁGICA, SEM STORYBOARD, BULLYING E MASCULINIDADE NO BRASIL, TRANSFORMADORES, UMA FAMÍLIA FELIZ, TUCA ESPECIAL DIA DAS BRUXAS - O INGREDIENTE MONSTRUOSO, ESTADUAL CENTRAL - ARQUITETURA DO LIVRE PENSAR, TITÂNICA, ONGs ANIMAIS, SOLO - LONGA METRAGEM, TODOS OS DEMÔNIOS ESTÃO MORTOS, MOACIR SANTOS - O OURO NEGRO DO BRASIL, JOÃO GORDO - UMA VIDA PUNK, EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO, CONGA LA CONGA, FREAK LE BOOM BOOM - O UNIVERSO SEGUNDO MISTER SAM, JAGUARIÚNA - A CIDADE DO CAVALO, SOLO - SÉRIE, HOMENS DO CAMINHO - ROTAS HISTÓRICAS BRASILEIRAS A CAVALO - 5° TEMPORADA, ENSINANDO A APRECIAR VINHO, FRAGMENTOS DE UM PLANETA DESCONHECIDO, MARCHA DA VITÓRIA, ROOSEVELT RONDON, A FORÇA DOS JORNAIS, TPM! MEU AMOR, VAI PRA CUBA, ROTAS DE BIKE, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 2, CHEF JACK, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 3, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 4, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 5, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 6, CAÇADORES DOS VENTOS - TEMPORADA 7, FOSSILIZAÇÃO, A SOGRA PERFEITA, PERSEGUIÇÃO E CERCO A JUVÊNCIO GUTIERREZ, EXPEDIÇÃO AVÁS, AMERICA LATINA: CONTROLE DE FRONTEIRA, DUNCAN, O PAPAI É POP, CANIBAL GOURMET e A FESTA DE LEO, FAMÍLIA EM FÉRIAS - 1ª TEMPORADA.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

 

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 3584-E, de 14-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 17-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar dos projetos REGRA 34 e MALLANDRO - A TERAPIA DA ALEGRIA.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA SUBSTITUTA nº 43-E, de 14-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 17-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos RAQUEL, 1:1, EDUARDO E MÔNICA, PRIMAVERA, DISCOS MARCUS PEREIRA e CAMINHO DO MAR – DISTRIBUIÇÃO; e Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária dos projetos O PAI DA RITA e FERAS.
Despachos

A COORDENADORA DE GESTÃO FINANCEIRA SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 101-E/2018, de 13/12/2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar do projeto HEBE.DOC.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

 

17-0011 HEBE.DOC.

Processo: 01416.000746/2017-51

Proponente: LOMA FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE nº 100-E/2018, de 13/12/2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a análise complementar do projeto OS PARÇAS 2; Aprovar o redimensionamento de valores do projeto BALEIA (VERLUST) e Aprovar a política de investimento para o projeto em referência.
Geral

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do anexo do Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as Deliberações de Diretoria Colegiada a seguir:

 

Art. 1º Aprovar a análise complementar do projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

 

18-0287 OS PARÇAS 2.

Processo: 01416.005026/2018-62

Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

DESPACHO DECISÓRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO nº 3579-E, de 13-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 14-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar os projetos GRANDE SERTÃO: VEREDAS, JACKSON FAIVE: A ORIGEM e HUMBERTO MAURO - DISTRIBUIÇÃO.
Despachos

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

DESPACHO DECISÓRIO DA COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS nº 3565-E, de 12-12-2018 / Publicado no Diário Oficial de 13-12-2018

Mês: 
Dezembro
Aprovar a troca de titularidade de Accorde Filmes Ltda.para DIEGO MOURA BARRIOS - ME do projeto CRUZANDO A AMÉRICA; e Realizar a revisão do projeto TOP TRANS.
Despachos

A COORDENADORA DE ANÁLISE DE DIREITOS da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

 

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