Agência Nacional do Cinema
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Portarias da Ancine

2019

PORTARIA ANCINE N.º 537-E, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

Revoga a PORTARIA ANCINE Nº 168-E, DE 12 DE ABRIL DE 2019.

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PORTARIA ANCINE N.º 505-E, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

Altera dispositivos da Portaria ANCINE nº 491-E, de 09 de outubro de 2019.

E em anexo, o REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.

 

Revogada pela Portaria ANCINE n.º 475-E, de 10 de novembro de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 498-E, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Expede instruções relativas à gestão administrativa de pessoal e sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores públicos do quadro de pessoal da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

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PORTARIA ANCINE N.º 494-E, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

Retificação da Portaria 484-E, de 30 de setembro de 2019.

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PORTARIA ANCINE N.º 491-E, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

Torna público os critérios econômicos, e os respectivos procedimentos administrativos, para a análise prioritária de projetos audiovisuais aprovados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE e financiados com recursos públicos.
E em anexo, o 
REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.
 
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PORTARIA ANCINE N.º 485-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Designa para compor, como membros da Comissão de Correição, os servidores que indica.

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PORTARIA ANCINE N.º 484-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Fixa as diretrizes para a criação de Equipe de Trabalho Remoto no âmbito da Secretaria de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema e dá outras providências.

 

Alterada pelas Portarias ANCINE n.º 96-E, de 20 de fevereiro de 2020 e n.º 494-E, de 10 de outubro de 2019.

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PORTARIA ANCINE N.º 483-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a delegação de competências da Diretoria Colegiada para o Diretor-Presidente Substituto, em caráter extraordinário.
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PORTARIA ANCINE N.º 429-E, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Portaria 262-E, de 24 de agosto de 2017.

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PORTARIA ANCINE N.º 360-E, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Atribui à Superintendência de Fiscalização -SFI os atos de instrução processual e decisão administrativa, em primeira instância, sobre as solicitações de dispensa do cumprimento das obrigações relativas ao exercício das atividades de programação e empacotamento, na forma dos arts. 35, 36 e 37 da Instrução Normativa n.º 100/2012 e revoga a Portaria n.º 306, de 20 de dezembro de 2012.

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