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PORTARIA ANCINE N.º 537-E, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019Revoga a PORTARIA ANCINE Nº 168-E, DE 12 DE ABRIL DE 2019. |
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PORTARIA ANCINE N.º 505-E, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
Altera dispositivos da Portaria ANCINE nº 491-E, de 09 de outubro de 2019.
E em anexo, o REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.
Revogada pela Portaria ANCINE n.º 475-E, de 10 de novembro de 2020. |
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PORTARIA ANCINE N.º 498-E, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019Expede instruções relativas à gestão administrativa de pessoal e sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle da frequência dos servidores públicos do quadro de pessoal da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. |
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PORTARIA ANCINE N.º 494-E, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019Retificação da Portaria 484-E, de 30 de setembro de 2019. |
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PORTARIA ANCINE N.º 491-E, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Torna público os critérios econômicos, e os respectivos procedimentos administrativos, para a análise prioritária de projetos audiovisuais aprovados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE e financiados com recursos públicos.
E em anexo, o REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS AUDIOVISUAIS.
Alterada pela Portaria ANCINE n.º 505-E, de 21 de outubro de 2019.
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PORTARIA ANCINE N.º 485-E, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019Designa para compor, como membros da Comissão de Correição, os servidores que indica. |
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PORTARIA ANCINE N.º 484-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019Fixa as diretrizes para a criação de Equipe de Trabalho Remoto no âmbito da Secretaria de Políticas de Financiamento da Agência Nacional do Cinema e dá outras providências.
Alterada pelas Portarias ANCINE n.º 96-E, de 20 de fevereiro de 2020 e n.º 494-E, de 10 de outubro de 2019. |
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PORTARIA ANCINE N.º 483-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a delegação de competências da Diretoria Colegiada para o Diretor-Presidente Substituto, em caráter extraordinário.
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PORTARIA ANCINE N.º 429-E, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019Altera a Portaria 262-E, de 24 de agosto de 2017. |
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PORTARIA ANCINE N.º 379-E, DE 28 DE AGOSTO DE 2019Dispõe sobre o procedimento para verificação da adimplência, junto à ANCINE, dos selecionados para a contratação com os Agentes Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), bem como para o recebimento dos recursos dela decorrentes. |
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