Agência Nacional do Cinema
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Portarias da Ancine

2020

PORTARIA ANCINE N.º 191-E, DE 7 DE ABRIL DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 168-E, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 158-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 157-E, DE 23 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 151-E, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

 

Versão original

 

Alterada pelas Portarias ANCINE n.º 157-E, de 23 de março de 2020n.º 168-E, de 26 de março de 2020n.º 191-E, de 7 de abril de 2020n.º 210-E, de 17 de abril de 2020n.º 218-E, de 27 de abril de 2020n.º 241-E, de 11 de maio de 2020, n.º 255-E, de 27 de maio de 2020, n.º 266, de 8 de junho de 2020n.º 329-E, de 24 de junho de 2020n.º 386-E, de 27 de julho de 2020n.º 449-E, de 31 de agosto de 2020n.º 459-E, de 29 de setembro de 2020n.º 472-E,de 30 de outubro de 2020n.º 471-E, de 4 de novembro de 2020, n.º 475-E, de 10 de novembro de 2020 e n.º 496-E, de 1º de dezembro de 2020.

 

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PORTARIA ANCINE N.º 141-E, DE 13 DE MARÇO DE 2020

Institui, em caráter excepcional, medidas administrativas de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

 

Alterada pelas Portarias ANCINE n.º 158-E, de 23 de março de 2020, n.º 225-E, de 27 de abril de 2020n.º 242-E, de 11 de maio de 2020, n.º 256-E, de 27 de maio 2020 e n.º 267-E, de 8 de junho de 2020.

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PORTARIA ANCINE N.º 101-E, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos na Portaria ANCINE nº 328-E, de 24 de outubro de 2017.

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PORTARIA ANCINE N.º 96-E, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

Altera dispositivos da Portaria ANCINE n.º 484-E, de 30 de setembro de 2019.

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PORTARIA ANCINE N.º 15-E, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

Torna públicos os procedimentos relativos à manifestação técnica e ao pronunciamento da ANCINE quanto à prorrogação de prazos, às alterações na proposta apresentada e à apuração de infrações contratuais relativas aos projetos audiovisuais contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual - FSA.

 

Versão original

 

Alterada pela Portaria ANCINE n.º 505-E, de 22 de dezembro de 2020.

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2019

PORTARIA ANCINE N.º 632-E, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Disciplina os procedimentos internos a serem adotados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE, relativos aos processos de cobrança administrativa para reposição de valores ao erário, que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial - TCE, bem como para inscrição no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e em dívida ativa.

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