Agência Nacional do Cinema
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Portarias da Ancine

2020

PORTARIA ANCINE N.º 474-E, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e acerca da Autoridade Responsável para efeito do art. 40 da Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011.

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PORTARIA ANCINE N.º 471-E, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE n.º 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 472-E, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.

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PORTARIA ANCINE N.º 470-E, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a delegação de competências ao Superintendente de Prestação de Contas para a aprovação de parcelamentos de débitos e dá outras providências.

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PORTARIA ANCINE N.º 468-E, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

Altera a PORTARIA ANCINE N.º 460-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, para incluir a listagem das normas em vigor que estão sob a responsabilidade da Secretaria Executiva e da Secretaria de Políticas de Financiamento.

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PORTARIA ANCINE N.º 466-E, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Divulgar o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, relativo ao 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho.
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PORTARIA ANCINE N.º 463-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga Portarias ANCINE.

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PORTARIA ANCINE N.º 462-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga Portarias ANCINE.

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PORTARIA ANCINE N.º 461-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga Portarias ANCINE.

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PORTARIA ANCINE N.º 460-E, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

Torna público o cronograma para reexame de normas pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
 
 
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