Imprimir
PORTARIA ANCINE N.º 265-E, DE 02 DE JUNHO DE 2020Delegar competência ao Secretário de Gestão Interna para, observadas a legislação e as normas em vigor, autorizar a contratação de bens e serviços, e firmar os respectivos instrumentos contratuais, com valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nas modalidades de licitação aplicáveis, incluindo pregão e os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 261-E, DE 28 DE MAIO DE 2020
Fixar o Índice de Desempenho Institucional para o ciclo 2020 – 2021. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 256-E, DE 27 DE MAIO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 255-E, DE 27 DE MAIO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema ANCINE, nos limites de sua competência. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 242-E, DE 11 DE MAIO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 241-E, DE 11 DE MAIO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema ANCINE, nos limites de sua competência. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 225-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 224-E, DE 29 DE ABRIL DE 2020Torna pública a atualização do Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 218-E, DE 27 DE ABRIL DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. |
Download |
PORTARIA ANCINE N.º 210-E, DE 17 DE ABRIL DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. |
Download |
