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PORTARIA ANCINE N.º 64-E, DE 09 DE JANEIRO DE 2018Institui a Ação de Apoio à Participação Brasileira em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2018 |
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PORTARIA ANCINE N.º 399-E, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017Institui o Programa de Apoio à Participação Brasileira em Festivais, Laboratórios e Workshops Internacionais 2018. |
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PORTARIA ANCINE N.º 383-E, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017Incluir membros na composição da Comissãode Gênero, Raça e Diversidade da ANCINE. |
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PORTARIA ANCINE N.º 351-E, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017Institui a Comissão de Gênero, Raça e Diversidade da ANCINE. |
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PORTARIA ANCINE N.º 344-E, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017Altera a Portaria ANCINE n.º 262-E, de 24 de agosto de 2017. |
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PORTARIA ANCINE N.º 328-E, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017Alteração da estrutura dos cargos comissionados da Agência Nacional do Cinema previstos na Portaria nº 97 de 21 de junho de 2016.
Alterada pela Portaria ANCINE n.º 101-E, de 27 de fevereiro de 2020. |
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PORTARIA ANCINE N.º 319-E, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017Tornar público o Plano de Dados Abertos da Agência Nacional do Cinema (PDA ANCINE), aprovado por meio da Deliberação ad Referendum nº. 388-E, em 10 de outubro de 2017. |
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PORTARIA ANCINE N.º 292-E, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017Institui as regras para a utilização dos recursos computacionais e as diretrizes para a implementação de controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. |
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PORTARIA ANCINE N.º 262-E, DE 24 DE AGOSTO DE 2017Dispõe sobre a organização das competências internas referentes à gestão dos programas e mecanismos de fomento ao audiovisual brasileiro e dá outras providências.
Alterada pelas Portarias ANCINE n.º 163-E, de 19 de fevereiro de 2018, n.º 429-E, de 5 de setembro de 2019 e n.º 505-E, de 22 de dezembro de 2020. |
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PORTARIA ANCINE N.º 217-E, DE 28 DE JULHO DE 2017Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, relativo ao 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. |
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