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PORTARIA ANCINE N.º 2-E, DE 02 DE JANEIRO DE 2017Instituição do Programa de Apoio à Participação Brasileira em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2017. |
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PORTARIA ANCINE N.º 128, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016Designar a composição e a finalidade da Câmara Técnica sobre acessibilidade nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. |
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PORTARIA ANCINE N.º 120, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016Instituição do Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar® de Melhor Filme em Língua Estrangeira. |
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PORTARIA ANCINE N.º 49-E, DE 28 DE JULHO DE 2016Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, relativo ao 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. |
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PORTARIA ANCINE N.º 42-E, DE 18 DE JULHO DE 2016Institui a política de uso de redes sem fio. |
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PORTARIA ANCINE N.º 13-E, DE 24 DE MAIO DE 2016Fixa os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, para o período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, em consonância com o Decreto 7.133, de 19 de março de 2010, e com a Resolução de Diretoria Colegiada nº 35, de 29 de junho de 2010. |
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PORTARIA ANCINE N.º 3-E, DE 29 DE MARÇO DE 2016Ficam atribuídos à Superintendência de Desenvolvimento Econômico – SDE os atos de instrução processual e decisão administrativa, em primeira instância, sobre as solicitações de prorrogações de prazos contratuais, no âmbito do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA. |
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PORTARIA ANCINE N.º 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2016Instituição do Programa de Apoio à Participação de Produtores Brasileiros de Audiovisual em Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais em 2015. |
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PORTARIA ANCINE N.º 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2016Instituição do Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e Workshops Internacionais em 2016. |
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PORTARIA ANCINE N.º 253, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015Delegar atribuição, vedada a subdelegação, ao Gerente de Planejamento, Orçamento, Arrecadação e Finanças.
Revogada pela Portaria ANCINE n.º 470-E, de 29 de outubro de 2020. |
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