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PORTARIA ANCINE N.º 27-E, DE 15 DE JANEIRO DE 2019Institui o Programa de Apoio à Participação Brasileira em Festivais, Laboratórios, Workshops, Eventos de Mercado e Rodadas de Negócios Internacionais 2019. |
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PORTARIA ANCINE N.º 598-E, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018Dispõe sobre as atribuições do Grupo de Trabalho para monitorar, avaliar e atualizar a Carta de Serviços ao Usuário, na forma do Decreto 9.094/2017. |
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PORTARIA ANCINE N.º 575-E, DE 17 OUTUBRO DE 2018Revoga a Portaria nº 244 de 27 de outrubro de 2015, que regulamenta o uso do ACCESS. |
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PORTARIA ANCINE N.º 555-E, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018Alterar, de acordo com o Anexo I desta Portaria, os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. |
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PORTARIA ANCINE N.º 489-E, DE 14 DE AGOSTO DE 2018Institui diretrizes para os processos de Gestão de Riscos, Gestão de Continuidade e Gestão de Mudanças, nos aspectos relativos à Segurança da Informação e Comunicações na Agência Nacional do Cinema - ANCINE. |
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PORTARIA ANCINE N.º 447-E, DE 19 DE JULHO DE 2018Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, relativo ao 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010. |
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PORTARIA ANCINE Nº 375-E, DE 4 DE JUNHO DE 2018Designar nomes para compor a Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria de obras audiovisuais.
Revogada pela Portaria ANCINE n.º 480-E, de 18 de novembro de 2020. |
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PORTARIA ANCINE N.º 373-E, DE 30 DE MAIO DE 2018Fixar, de acordo com o AnexoI desta Portaria, os indicadores e as metas de desempenho institucional da Agência Nacionaldo Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. |
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PORTARIA ANCINE N.º 367-E, DE 29 DE MAIO DE 2018Delegar competência ao Secretário de Gestão Interna para, observadas a legislação e as normas em vigor, autorizar a contratação de bens e serviços e firmar os respectivos instrumentos contratuais, com valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), nas modalidades de licitação aplicáveis, incluindo o pregão e os casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. |
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PORTARIA ANCINE N.º 163-E, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018Altera a Portaria ANCINE n.º 262-E, de 24 de agosto de 2017. |
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