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PORTARIA ANCINE N.º 459-E, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência.
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PORTARIA ANCINE N.º 454-E, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
Torna público os atos normativos revogados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
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PORTARIA ANCINE N.º 453-E, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020Designar servidora para o encargo do monitoramento da revisão, consolidação e revogação de normativos internos. |
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PORTARIA ANCINE N.º 449-E, DE 31 DE AGOSTO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. |
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PORTARIA ANCINE N.º 410-E, DE 7 DE AGOSTO DE 2020Recriação da Câmara Técnica sobre Combate à Pirataria.
Alterada pela Portaria ANCINE n.º 480-E, de 18 de novembro de 2020. |
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PORTARIA ANCINE N.º 386-E, DE 27 DE JULHO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. |
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PORTARIA ANCINE N.º 361-E, DE 14 DE JULHO DE 2020Revogada pela Portaria ANCIENE n.º 502-E, de 8 de dezembro de 2020
Fixar o Índice de Desempenho Institucional para o ciclo 2020 - 2021. |
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PORTARIA ANCINE N.º 329-E, DE 24 DE JUNHO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID-19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. |
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PORTARIA ANCINE N.º 267-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 141-E, de 13 de março de 2020. |
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PORTARIA ANCINE N.º 266-E, DE 08 DE JUNHO DE 2020Altera a Portaria ANCINE nº 151-E, de 19 de março de 2020, que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos da COVID19 no setor audiovisual e no que se refere às atribuições da Agência Nacional do Cinema ANCINE, nos limites de sua competência. |
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