Agência Nacional do Cinema
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
ESPAÑOL
ENGLISH
Acessibilidade
Mapa do Site
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores e Colaboradores
Informações Classificadas e Desclassificadas
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
A Ancine
Apresentação
Regimento Interno
Organograma
Agendas das Autoridades
Gestão
Integridade
Planejamento Estratégico
Cenário prospectivo 2026
Processos de Contas Anuais
Licitações e Contratos
Concurso Público
Convênios
Outros Documentos
IDIN - Índice de Desempenho Institucional
Plano de Gestão Anual
Legislação
Constituição Federal
Leis e Medidas Provisórias
Decretos
Instruções Normativas
Resoluções da Diretoria Colegiada
Súmulas
Portarias da ANCINE
Deliberações e decisões da ANCINE
Portarias externas
Atos e Acordos
Acordos Internacionais
Atos conjuntos da ANCINE
Atos de outros órgãos
Diretoria Colegiada
Diretorias
Agenda da Diretoria
Calendário das Reuniões de Diretoria Colegiada
Reuniões da Diretoria Colegiada
Circuitos Deliberativos
Fomento
O que é
Deliberações da Superintendência de Fomento
Projetos Aprovados pela SFO
Solicitações Atendidas/Publicações no DOU
Outras Solicitações Atendidas/ (Não Publicadas no DOU)
Editais
Fundo Setorial do Audiovisual
Dados de Fomento
Prêmio Adicional de Renda
Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica
Apoio à participação em festivais e workshops internacionais
Apoio à participação de produtores em eventos de mercado
Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade
Programa Ibermedia
Regulação
O que é
Agenda Regulatória
Plano Anual de Regulação
TV Paga
Cinema
Sistema de Controle de Bilheteria
Cota de Tela
Relatórios de Análise de Impacto
Câmaras Técnicas
Fiscalização
O que é
Intimações da Superintendência de Fiscalização
Cinema
Internacional
Coprodução
Passo a passo
Acordos Internacionais
Programas de cooperação e fomento
Relatórios de coprodução
Apoio à participação em festivais e workshops internacionais
Apoio à participação de produtores em eventos de mercado
Encontros com o Cinema Brasileiro
Filmagem Estrangeira no Brasil
Programas de Apoio à exportação
Participação em fóruns internacionais
Outros links de interesse
Admissão temporária de equipamentos
Você está aqui
Início
» Publicações no DOU
Translate
Imprimir
Solicitações Atendidas / Publicações no DOU
2005
DELIBERAÇÃO Nº 241 DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 240 DE 14 DE OUTUBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 239 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 238 DE 10 DE OUTUBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 237 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 236 DE 05 DE OUTUBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 235 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 234 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 233 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 232 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 231 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 230 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 229 DE 27 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 228 DE 26 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 227 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 226 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 225 DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 223 DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
DELIBERAÇÃO Nº 222 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005
Páginas
« início
‹ anterior
…
179
180
181
182
183
184
185
186
187
…
próximo ›
fim »
Formulário de busca
Buscar neste site
Busca avançada
Todos os itens de
Fomento
O que é
Deliberações da Superintendência de Fomento
Editais
FSA - Fundo Setorial do Audiovisual
Prêmio Adicional de Renda
Programa ANCINE de Incentivo à Qualidade
Apoio à Participação em Festivais Internacionais
Programa Ibermedia
Sistema ANCINE Digital
Consulta Processual
Webmail
Mapa do site
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal