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DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 21 DE SETEMBRO DE 2005

português brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2005, Seção 01, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos do Art. 2º da Deliberação nº 217, de 16 de setembro de 2005, no que se refere à aprovação do projeto “O Senhor do Labirinto”, da proponente Tibet Filme Ltda.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.



GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE

 

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