DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2005, Seção 01, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº 04, de 25 de fevereiro de 2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos do Art. 2º da Deliberação nº 217, de 16 de setembro de 2005, no que se refere à aprovação do projeto “O Senhor do Labirinto”, da proponente Tibet Filme Ltda.

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor Presidente
ANCINE