Deliberações da Ancine - 2008
DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 302, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 7).
DELIBERAÇÃO Nº 301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 301, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 7).
DELIBERAÇÃO Nº 300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 300, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 7).
DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 6 e 7).
DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 298, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 6).
DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 297, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5 e 6).
DELIBERAÇÃO Nº 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5).
DELIBERAÇÃO Nº 295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 295, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 2 de 05 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 4 e 5).
DELIBERAÇÃO Nº 294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 294, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 1 de 02 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5).
DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 293, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 1 de 02 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 5).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 254 de 31 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 87).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 254 de 31 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 87).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 254 de 31 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 87).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 253 de 30 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 29).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 253 de 30 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 28).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 250 de 24 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 44 e 45).
DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 250 de 24 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 44 ).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 250 de 24 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 44 ).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 249 de 23 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 21 ).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 249 de 23 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 21 ).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
