ImprimirDELIBERAÇÃO Nº 288, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 253 de 30 de Dezembro de 2008, Seção 01, Folha 28).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0473– Café Caviar – Sabores da Cidade
Processo: 01580.046397/2008-21
Proponente: AMP Editora e Produtora Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.433.317/0001-96
Valor total do orçamento aprovado: R$ 549.584,28
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 522.105,06
Banco: 001- agência: 1.821-X conta corrente: 47.200-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0450– Um Dia de Trabalho
Processo: 01580.043972/2008-33
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Valor total do orçamento aprovado: R$ 323.774,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 307.585,30
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 15.788-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0340– Correndo na Contramão
Processo: 01580.033850/2008-39
Proponente: Cinemário Produções Cinematográficas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 54.296.678/0001-92
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.250.581,10
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.138.052,05
Banco: 001- agência: 1.202-5 conta corrente: 45.487-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0289– Rostos Invisíveis – Sobreviventes da Luta Armada
Processo: 01580.029973/2008-75
Proponente: TV Zero Cinema Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.360.320/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 186.256,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 176.944,06
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 33.802-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0466– Acessibilidade
Processo: 01580.046063/2008-57
Proponente: Big Sur Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.355.449/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.661.313,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 578.248,00
Banco: 001- agência: 3.006-6 conta corrente: 13.537-2
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,11
Banco: 001- agência: 3.006-6 conta corrente: 13.538-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0471– Gonzaguinha e Gonzagão – Explode Coração
Processo: 01580.046394/2008-97
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.246.108,29
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.140-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.142-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.141-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
08-0458– Heróis Refugiados
Processo: 01580.046079/2008-60
Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.551.480/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 900.361,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.000,00
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.471-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 305.342,95
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 14.470-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
08-0367– Até Agora Nada
Processo: 01580.036703/2008-11
Proponente: Moinhos Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.599.959/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.512.452,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.636.423,62
Banco: 001- agência: 1.817-1 conta corrente: 17.297-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.406,35
Banco: 001- agência: 1.817-1 conta corrente: 17.296-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 294, realizada em 23/12/2008.
Prazo de captação: até 31/12/2008.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
